Site do Cimi
21 de Jan de 2003
Uma decisão judicial favorecendo envolvidos em assassinato de um indígena poderá manchar a imagem do novo governo do Brasil. No dia 20 de janeiro, o Juiz Federal, Helder Girão Barreto, da 2ª Vara Federal, Seção Judiciária de Roraima, ordenou a libertação de Robson Gomes Belo e Elizeu Samuel Martins, presos preventivamente por suspeita de participação no assassinato e ocultação de cadáver do Macuxi Aldo da Silva Mota.
A decisão do Juiz causa revolta em todos os indígenas de Roraima e do Brasil pois favorece ainda mais a impunidade, pois a autoridade policial ao mesmo tempo sustenta que "(...) não haja prova da materialidade do homicídio", considera que "há indícios de que aquelas pessoas são as autoras do delito".
O crime contra Aldo da Silva Mota soma-se a outras duas mortes no mesmo período (Marcos Veron Guaraini-Kaiowá - MS, 74 anos, e Leopoldo Crespo Kaingang - RS, 77 anos), bem como às ameaças contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe, do Sul da Bahia, às voltas também com decisão judicial arbitrária. Esses fatos, acontecidos nos primeiros dias do governo Lula, exigem ação imediata por parte do Ministério da Justiça e do órgão indigenista oficial para por fim às que tem causado a morte de dezenas de lideranças indígenas sem punição para os autores de tais crimes.
Os povos indígenas têm esperança de que o governo Lula ponha em prática compromisso assumido em sua campanha, agindo de forma rápida e eficiente para acabar com as violências, homologar as terras indígenas - entre elas, a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, palco de inúmeros conflitos - e regularizar todas aquelas que necessitam de providências.
Se estas medidas não forem tomadas o quanto antes, tememos pela ocorrências de novos conflitos, pela morte de outros indígenas e pelo desgaste de um governo em que depositamos toda nossa esperança .
Nós, representantes dos povos Aranã, Canoé, Galibi, Guajajara, Kaiaby, Kaingang, Karajá, Karipuna, Krahô Kanela, Krenak, Macuxi, Mundurucu, Tembé, Pacas Novas, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Tapajó, Tapuia, Wapixana, Xakriabá, Xavante, Karitiana, Xukuru, Tumbalalá, Xokó, Geripankó e Guarani, participantes da reunião preparatória para o Fórum Social Mundial, repudiamos a decisão do Juiz Helder Girão Barreto, da 2ª Vara Federal de Roraima, por favorecer mais uma vez a impunidade e exigimos providências imediatas para punição dos envolvidos nos crimes contra os indígenas.
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