Proteger oceanos é tema difícil na ONU

Proteger oceanos é tema difícil na ONU

Daniela Chiaretti

O debate sobre oceanos foi o tema mais politizado da Conferência sobre Diversidade Biológica da ONU, a CoP-13, que terminou no sábado, no México. Os países levam para os mares os problemas geopolíticos que têm em terra.
China, Coreia do Sul e Japão, por exemplo, têm dificuldades em aceitar até as decisões técnicas da CoP-13 porque suas disputas marítimas se sobrepõem. Há tensão entre Turquia e Grécia, Chile e Peru.
"Assuntos relacionados aos oceanos são políticos porque envolvem a gestão de recursos em áreas além da gestão nacional ou porque há conflitos entre as partes", diz Carlos Alberto Scaramuzza, diretor do departamento de ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) brasileiro. "Fronteiras no mar não são bem definidas como em terra."
Os oceanos precisam de proteção crescente. Os estoques pesqueiros estão caindo drasticamente e há grandes problemas regionais com espécies invasoras. Teme-se que a perda contínua dos recifes de corais leve a perdas maciças da biodiversidade marinha.
Os oceanos perfazem 71% da superfície da Terra. "Não conhecemos muito o mar. E é caro e difícil pesquisar ali", explica Daniela Diz, pesquisadora de Biodiversidade Marinha da Universidade de Strathclyde, na Escócia.
"É ainda mais complicado quando se trata de proteger as vastas áreas internacionais, além das jurisdições nacionais", diz Naomi Kingston, chefe do programa de Áreas Protegidas do Pnuma, a organização ambiental da ONU.
Proteger o que não se vê cria impasses adicionais aos de áreas terrestres. O Brasil também resiste. "A importância que foi dada ao Pré-sal levantou forte reação de precaução no setor energético brasileiro às questões de preservação do mar", diz um observador. O Brasil acrescentou o termo "voluntário" à decisão técnica sobre oceanos.
Em 2010, os países que ratificaram a Convenção de Biodiversidade concordaram com um conjunto de metas globais para conter a forte perda de espécies, as Metas de Aichii. Em 2020, pelo menos 10% das áreas marinhas e costeiras do mundo devem estar protegidas.
Os resultados são tímidos. Apenas 5,1% dos oceanos globais estão protegidos. Ocorreu, no entanto, um crescimento nos últimos meses com grandes áreas sendo criadas pelo Chile, Estados Unidos e México, entre outros.
Em Cancún, o temor era evidente nas decisões sobre áreas de relevância ecológica (ebsas, no jargão em inglês). São áreas nos oceanos indicadas pelos países como de grande importância biológica. "São habitats", sintetiza Daniela Diz. "São só uma discrição científica e têm potencial enorme de conhecimento." Há 203 no mundo.
O foco das ebsas é a biologia marinha, e não os minérios. "Muito da confusão é entender a natureza destes instrumentos. Ebsas não são áreas protegidas nem uma indicação sobre o uso e manejo", explica Scaramuzza. Podem ser grandes ou pequenas, estáticas ou móveis a depender do que vive por ali.
O problema é que algumas destas áreas estão tanto sob jurisdição nacional como em águas internacionais. "Os países temem que decisões aqui gerem algum tipo de interferência", diz o observador.

A jornalista viajou à CoP-13 com bolsa da Earth Journalism Foundation (EJN)

Valor Econômico, 19/12/2016, Internacional, p. A11

http://www.valor.com.br/internacional/4811493/proteger-oceanos-e-tema-d…