Proteção para o alto-mar morre na praia

Proteção para o alto-mar morre na praia
Preservação de mais da metade dos oceanos fica de fora do documento oficial da conferência, que não prevê mecanismos para águas além das jurisdições nacionais

Camila Nobrega
camila.nobrega@oglobo.com.br
Cláudio Motta
claudio.motta@oglobo.com.br

O evento Diálogos Para o Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro, uma parceria com a ONU, terminou ontem após discussões de dez temas. No último debate, sobre oceanos, os dez especialistas da mesa fizeram uma combinação entre duas propostas: criar uma gestão de pesca baseada no ecossistema, incluindo os pescadores, e desenvolver uma rede global de áreas marinhas com proteção internacional. Já o público no Riocentro optou por "lançar um acordo global para salvar a biodiversidade marinha em alto-mar", proposta que recebeu 36% dos votos eletrônicos no plenário. Pela internet, a mais popular foi "Evitar a poluição de oceanos por plástico, pela educação e comunicação comunitária".
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, considerou um sucesso a participação de cerca de cinco mil pessoas nas discussões que ocorreram, desde o último sábado, no Pavilhão 5 do Riocentro. Além disso, 12 mil contribuíram com os debates por uma plataforma on-line criada pelo governo brasileiro. Para cada um dos temas apontados, as três recomendações mais votadas serão enviadas aos chefes de Estado e de governo que estarão no local a partir de hoje.
Rebatendo críticas sobre a pequena participação da sociedade civil na conferência oficial, Gilberto Carvalho afirmou que, em relação a outros eventos, a Rio+20 será histórica. Segundo a secretaria, 1,3 milhão de pessoas se inscreveram na plataforma on-line dos debates, que será, segundo o ministro, utilizada para as próximas conferências climáticas das Nações Unidas:
- O diálogo com a sociedade civil é naturalmente tenso, a experiência recente brasileira mostra isso. É impossível que movimentos sociais concordem com as recomendações, porque os governos têm limitações institucionais e de relações de poder. Há limite para mudanças.
As discussões foram divididas em dez temas: desemprego, trabalho decente e migrações; desenvolvimento sustentável como resposta para a crise econômica e financeira; desenvolvimento sustentável no combate à pobreza; economia e desenvolvimento sustentável, incluindo caminhos para a produção e consumo sustentáveis; florestas; alimentação e segurança alimentar; energia sustentável para todos; água; cidades sustentáveis e inovação; e oceanos.
Ambientalistas criticam: "Não estamos fazendo nada"
Nos debates, o francês Jean-Michel Cousteau, presidente da Ocean Futures Society, ressaltou o fato de que a situação dos oceanos tem se agravado rapidamente nas últimas décadas. O especialista ressaltou a importância de criar um mecanismo de proteção do alto-mar. Já americana Sylvia Earle, fundadora da Mission Blue Foundation, ressaltou que a Rio+20 é o local para criação de mecanismos de proteção do alto-mar.
No plenário, além de ativistas, estiveram o rei Carlos Gustavo e a rainha Silvia, da Suécia. Após quatro dias de reuniões, a secretária-executiva da WWF, Cecília Vey de Brito, afirmou que as recomendações escolhidas ainda não representam as principais reivindicações da sociedade.
Mas a falta do lançamento de um marco para a preservação do alto-mar criou polêmica. Não estão previstos mecanismos para a proteção das águas que ficam além das jurisdições nacionais e representam 64% do total. Ambientalistas da High Seas Alliance (HSA), que reúne ONGs, lamentaram o texto escrito pelos negociadores, dizendo que ele pode ser resumido em quatro palavras: "não estamos fazendo nada". Ainda há chances, consideradas muito remotas, de que os governantes voltem a colocar o assunto em negociação.
- Os temas dos oceanos foram os últimos a ser negociados. O Brasil optou por excluir o assunto da pauta para poder fechar o documento sem pontos abertos - disse Matthew Gianni, consultor político da Deep Sea Conservation Coalition.
Há seis anos especialistas discutem a criação de mecanismos para a proteção do alto-mar. Por causa da falta de acordo, sobretudo por parte dos representantes de EUA, Canadá, Japão, Venezuela e Rússia, as propostas não sairão do papel na Rio+20. Só daqui a três anos haverá espaço para nova discussão em algum fórum da ONU.
- O oceano era uma das quatro prioridade do governo brasileiro. Realmente, queríamos que esta não fosse a Cúpula da Terra, mas dos Oceanos. Porém, de madrugada, no último parágrafo negociado, a proposta caiu por terra - disse Sue Lieberman, diretora de Política Internacional do Pew Environment Group.
Especialistas elogiaram, no entanto, o fato de o texto citar o controle da pesca e subsídios à indústria pesqueira.

O Globo, 20/06/2012, Especial, p. 6