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Autor: Lorene Lima e Carolina Lobo
21 de Mai de 2014
Nesta quinta-feira (22) o mundo todo vai celebrar mais um Dia Internacional da Biodiversidade. A data foi instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de se conservar e proteger a diversidade de vida no planeta. Nesta data, foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), assinado dias depois pelo Brasil e vários outros países durante a Rio-92, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida também como Eco-92 ou Cúpula da Terra. Este ano, o tema é a proteção da fauna brasileira.
Atualmente, existem no Brasil mais de 120 mil espécies de animais e 40 mil de plantas. Entre os vertebrados, são 713 espécies de mamíferos, 1.900 de aves, 738 de répteis, 934 de anfíbios, 4.774 de peixes e outras 100 mil de animais invertebrados e o ICMBio é o órgão do Governo Federal responsável por cuidar da biodiversidade no Brasil.
Para proteger a fauna do Brasil, o Governo Federal assumiu, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), o compromisso de adotar medidas para prevenir a extinção de espécies por meio da Meta 12 de Aichi, relatório de preservação da biodiversidade que estabelece objetivos para o desenvolvimento sustentável. O objetivo é que até 2020 o risco de extinção de espécies ameaçadas chegue próximo a zero, com melhoras significativas na situação de conservação daquelas que estão em declínio ou em alguma categoria de risco.
Com o objetivo de manter este patrimônio natural, o Brasil vai criar gestão de Unidades de Conservação (UCs), proteger as espécies e reforçar o combate aos crimes ambientais. Este esforço é realizado no âmbito do Programa Pró-espécies, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Janeiro de 2014, por meio da Portaria 43/2014.
Dia Mundial da Biodiversidade
Nesta quinta-feira (22), para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente farão um evento no Espaço Israel Pinheiro, na Praça dos Três Poderes em Brasília, a partir das 10h30. Na ocasião, serão anunciadas as medidas de ampliação e incentivos adotados pelo Estado para a conservação das espécies da fauna brasileira.
A Convenção Sobre Diversidade Biológica (CDB) define normas e princípios que devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. Em linhas gerais, a CDB propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade e o seu uso sustentável. A Convenção já foi assinada por 175 países, incluindo o Brasil (Decreto No 2.519 de 16 de março de 1998).
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