Proteção da biodiversidade marinha

Proteção da biodiversidade marinha
O Brasil tem a oportunidade de demonstrar que encara com seriedade seus compromissos ambientais internacionais

Fabio Feldmann

De alguns anos para cá, o mundo despertou para a importância dos oceanos. A capacidade deles de absorver o carbono lançado na atmosfera pela humanidade é responsável pela manutenção do clima no planeta, ainda que hoje se coloque em dúvida se essa função teria chegado ao seu limite.
Poucos sabem que o oxigênio que respiramos depende dos oceanos. Ainda assim, continuamos a lançar enormes quantidades de lixo nos mesmos, sendo que os plásticos hoje comprometem perigosamente a fauna aquática. A pesca predatória ameaça os estoques pesqueiros, colocando em risco muitas espécies que tendem a desaparecer.
Curiosamente, os oceanos ficaram, até recentemente, fora das prioridades da agenda mundial, mas felizmente a Organização das Nações Unidas (ONU) retomou essa temática, convocando os países a assumir maior responsabilidade nas suas políticas domésticas.
Na esfera da Convenção da Diversidade Biológica, a Conferência de Nagoya (2010), ao estabelecer as Metas de Aichi, recomendou a proteção das áreas marinhas, determinando uma meta mínima, a cada país, de 10% .
A ONU Ambiente lançou uma campanha internacional em 2017 pedindo a eliminação do uso de micro plástico e a diminuição do uso excessivo do plástico de maneira geral, de modo a salvar os oceanos antes que seja tarde demais.
Assistimos no Brasil a uma vibrante campanha pela criação de Unidades de Conservação Marinhas, face à inexpressiva proteção atual. Iniciada por ambientalistas, hoje ela passou a abranger cientistas, intelectuais, políticos, personalidades e expressivas entidades da sociedade civil, que se articulam, suprapartidariamente e longe da atual polarização política, com um único propósito: ampliar significativamente a proteção das áreas marinhas brasileiras.
O Ministério do Meio Ambiente -liderado pelo ministro José Sarney Filho e pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, José Pedro de Oliveira Costa- conduz as consultas públicas para a criação da Área de Proteção Ambiental e Monumento Natural Trindade e Martim Vaz e da Área de Proteção Ambiental e Refúgio da Vida Silvestre São Pedro e São Paulo.
Nas audiências realizadas em Vitória e no Recife, houve manifestação unânime de apoio e solicitação de ampliação das unidades de conservação. Torna-se evidente que essas iniciativas contam com inegável legitimidade e respaldo da opinião pública, sociedade civil e demais atores. Não existe resistência explícita de nenhum setor.
É bom salientar que o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, em seu último ano de governo, fez uma eloquente ampliação da conservação da biodiversidade marinha de seu país. MichelleBachelet fez o Chile caminhar na mesma direção, sendo seguida pelo México.
O Brasil, com reconhecida liderança na agenda global desde 1992, tem agora a oportunidade de demonstrar, efetivamente, que encara com seriedade seus compromissos internacionais.
Algumas resistências dentro do governo podem e devem ser superadas. Há que se reconhecer o importante papel da Marinha na defesa nacional e sua presença estratégica na Ilha Oceânica de Trindade.
Certamente, com as lideranças dos ministros do Meio Ambiente e da Defesa, poderemos estabelecer uma parceria pioneira entre essas pastas em torno da Amazônia Azul. E o presidente Michel Temer saberá conectar o Brasil com as demandas geopolíticas e ambientais do século 21, decretando a maior proteção possível da biodiversidade marinha.

FABIO FELDMANN, deputado constituinte, foi ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo (gestão Mário Covas)

FSP, 04/03/2018, Tendências/Debates, p. A3.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/03/fabio-feldmann-protecao-d…