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Autor: Lucas Tolentino
25 de Abr de 2016
Entidades representativas dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais têm até 9 de maio para enviar propostas.
Foi prorrogado até o dia 9 de maio o prazo para inscrição de projetos que evitem o desmatamento e a degradação do Cerrado e que promovam a proteção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão social. Destinado aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais situados no bioma, o edital disponibilizará até R$ 4 milhões para financiar essas iniciativas.
A chamada integra o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Brasil (DGM Brasil) e o DGM Global, que visa fortalecer a participação destes povos e comunidades na discussão sobre mecanismo Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) e ampliação da conservação, do manejo e aumento dos estoques de carbono florestal em nível local, nacional e global.
Essa estratégia faz parte do Programa de Investimento Florestal (FIP), que compõe o Fundo Estratégico do Clima (Strategic Climate Fund - SCF), iniciativa global em execução no Brasil e em outros sete países.
BENEFICIADOS
Podem participar as organizações representativas dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, inseridas total ou parcialmente no cerrado ou ainda Organizações Não Governamentais (ONG) de assessoria a esses povos.
O objetivo é potencializar a participação dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na promoção do uso sustentável das suas terras, além de restaurar os ecossistemas, para redução da pressão sobre os recursos naturais e redução dos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa pretende, ainda, beneficiá-los por meio de ações demandadas por eles, fortalecer as organizações representativas e qualificar as políticas de conservação florestal.
COMO PARTICIPAR DO EDITAL
Para se inscrever, o proponente deve preencher formulário de acordo com o tipo de projeto: gestão de recursos naturais (até R$ 195 mil), produtivos orientados para o mercado (até R$ 156 mil) e de resposta a ameaças imediatas (até R$ 78 mil). Ao todo, são 13 linhas temáticas prioritárias. Entre elas, estão o cultivo de espécies florestais, manejo de vegetação nativa, apoio às comunidades agroextrativistas, gestão territorial e ambiental e fomento a inovações de tecnologias sociais de adaptação às mudanças climáticas.
A inscrição é gratuita e deve ser enviada por correio com postagem até 9 de maio de 2016. São exigidas cópias simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), estatuto social, ata de constituição e ata de posse da atual diretoria da organização e carta de anuência das comunidades beneficiárias no caso de propostas feitas por entidades de apoio. Também são necessárias cópias simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade do responsável legal do projeto.
SERVIÇO
Edital com linha de apoio para o fortalecimento dos povos tradicionais do cerrado
Inscrições até 9 de maio.
Informações: www.dgmbrasil.org.br
Proposta e documentação devem ser encaminhadas para Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA/NM - Rua Doutor Veloso, 151, Centro, Montes Claros (MG) CEP: 39400-074.
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&…
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