Propostas para a Rio+20

Propostas para a Rio+20

Donizeti Costa
Especial para o Razão Social

São Paulo - Há dez meses do início da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que vai acontecer no Rio de Janeiro em junho de 2012 - especialistas já começam a criar iniciativas de transformações que poderão fermentar nessa segunda grande reunião de cúpula ambiental, marcada para acontecer vinte anos depois na cidade que também sediou a primeira, chamada na época de Eco-92. O encontro, que vai reunir líderes de vários países de 4 a 6 de junho, terá foco em dois temas: economia verde e a busca de um cenário institucional para o desenvolvimento sustentável.
Na quarta-feira passada, a Oficina sobre Desenvolvimento Sustentável realizada no Sesc Vila Mariana, na Zona Sul paulistana, reuniu vários especialistas e deu um passo significativo para formatar as propostas brasileiras a serem levadas para apreciação. Promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), o encontro juntou alguns ministros, como Moreira Franco, da SAE, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça. O papel de cada um era apresentar propostas de sua pasta para a reunião de cúpula.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Rio+20 será uma conferência política.
- Não vai ser uma conferência estritamente sobre meio ambiente. Ela irá tratar dos problemas socioambientais que denunciam as falhas nos processos de desenvolvimento do país. E vai se deparar com conceitos que estão sendo debatidos hoje em vários fóruns, como o limite do planeta, com uma visão muito pragmática, de que não dá para negociar com a natureza. A grande verdade é que a cobrança está aí, batendo na porta, com escalas econômicas e sociais nunca antes observadas - disse.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochman, também esteve presente e condenou o sistema urbano industrial, para ele insustentável:
- Os países desenvolvidos sustentam 70% da dinâmica econômica mundial e os 37 mais ricos concentram a maior parte da renda. Esse padrão só é sustentável se quisermos incluir nele apenas um terço da população mundial.
Coube a Ignacy Sachs, o mais prestigiado "ecossocioeconomista" do mundo, que também esteve à frente da organização da Rio-92, no entanto, lançar ideias e sugestões práticas para serem levadas aos chefes de estado:
- Os planos nacionais de desenvolvimento devem contemplar explicitamente a pegada ecológica, associada com a questão da geração de oportunidades de trabalho decente - ensinou Sachs.
No escopo das ideias do catedrático está a criação de um Fundo Internacional de Desenvolvimento, alimentado por recursos gerados por algumas ferramentas de captação também sugeridas por ele. Uma delas seria a taxação de 1% do PIB dos países mais ricos para financiar o desenvolvimento dos mais pobres.
Outro mecanismo de captação seria a cobrança de "pedágios" sobre o espaço aéreo e os mares.
- Cada avião pagaria uma pequena porcentagem da passagem, como um pedágio sobre os espaços aéreos. O mesmo aconteceria com os navios.
Depois podemos sofisticar essa proposta e isentar os navios dos países mais pobres. Mas o princípio fica: quem utiliza o patrimônio comum da humanidade paga por essa utilização.
Outras formas de financiamento para o Fundo Internacional de Desenvolvimento Sustentável seriam a cobrança de uma taxa sobre operações financeiras internacionais e um imposto sobre o carbono. A primeira penalizaria as grandes operações financeiras especulativas, que não privilegiam a produção de bens. A segunda, também simples, prevê que os países com mais emissão de dióxido de carbono paguem proporcionalmente pelo estrago provocado na atmosfera.
- Se queremos empunhar estratégias de baixo carbono, nada mais natural do que criar um imposto sobre o carbono - defende o estudioso.
Ignacy Sachs acha necessário ainda que se estabeleça aos líderes presentes na Rio + 20 que apresentem, no prazo de dois, três anos, planos nacionais de desenvolvimento que contenham as decisões tomadas nas mesas da conferência. Outra bandeira empunhada por ele é a redefinição das cooperações científicas e técnicas, de uma forma que privilegie a geografia dos biomas.
- O trópico úmido conversa com o trópico úmido, o semiárido com o semiárido e assim por diante - prevê ele, como forma de ampliar os efeitos positivos dos acordos de cooperação entre os países.
Para Ignacy Sachs, essas ações planejadas entre os países são a diferença entre os homens continuarem agindo como aprendizes de feiticeiro - a exemplo de Mickey, no filme "Fantasia" (Estúdios Disney, 1940), tentando dominar as inundações num passe de mágica - ou como verdadeiros "geonautas", sabendo o rumo certo a dar ao planeta.

O Globo, 06/09/2011, Razão Social, p. 17