Ibama
Autor: Luiz da Motta
26 de Jan de 2007
Os planos de manejo a serem desenvolvidos nas quatro florestas nacionais (flonas), ao longo da BR-163, deverão receber concessões florestais outorgadas pelo Serviço florestal Brasileiro. As flonas beneficiadas são: Trairão (257 mil ha), Jamanxin (1,3 milhão de ha), Crepori (740 mil ha) e Flona Amaná (540 mil ha).
Depois de escolhidas as melhores propostas, o prazo para a elaboração do plano de manejo será de seis meses. Os editais foram lançados em dezembro de 2006 e os interessados poderão apresentar propostas até as 11 horas do dia 1o de fevereiro de 2007.
A elaboração do manejo dessas áreas é fruto de uma parceira entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Diretoria de Florestas do IBAMA. O texto dos editais estão disponíveis na página eletrônica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo o edital, a contratação será feita por concorrência pública dentro das normas do PNUD. Cada uma das flonas terá edital próprio. A empresa vencedora deverá elaborar o plano de manejo de toda a extensão da área da flona e regiões de entorno.
Os concorrentes deverão apresentar, entre outras exigências, funcionários com experiência prévia. Ao vencedor de cada edital será fornecido apoio técnico dos quadros do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro, além de mapas, imagens de satélites, dados institucionais e científicos. Depois de prontos, os planos deverão ser vistoriados e aprovados pelo Ibama.
PMF -- A elaboração de um plano de manejo é a realização de um diagnóstico completo sobre todas as características da unidade. Aponta as peculiaridades geográficas, espécies de animais e plantas existentes, descreve grupos humanos que por ali habitem, e principalmente separa as áreas de floresta que devem ser preservadas das que podem ser exploradas comercialmente com baixo impacto.
No final do ano passado, o Programa Nacional de Florestas (PNF/MMA) elaborou novas regras para a elaboração dos PMF. O decreto com as novas diretrizes foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 1 de dezembro. Para conhecer o texto do decreto clique aqui. Para baixar os editais dos PMFS das quatro flonas visite a página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro.
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