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26 de Ago de 2008
As propostas de Política da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para as populações indígenas do Estado do Amazonas foram apresentadas na manhã desta terça, 26, pela reitora Marilene Corrêa da Silva Freitas, durante a II Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas, realizada no Centro Cultural Povos da Amazônia.
Em seu discurso, a reitora explicou a capilaridade da instituição, que está presente em todos os municípios do Estado, com a missão de internalinalizar o conhecimento, a formação da população do interior e consolidar as políticas públicas do Estado, beneficiando, inclusive a população indígena.
De acordo com ela, a Universidade incorpora a problemática indígena na educação em todos os níveis: graduação, pesquisa e extensão. "Isso se deu, principalmente, a partir da criação da Lei 2.894 de maio de 2004, que estabelece as Cotas. De acordo com o art. 4 da lei, a UEA reserva um percentual de vagas por curso, no mínimo igual ao percentual da população indígena, preenchidas por candidatos indígenas. No inciso 1 do art. 4 estabelece que nos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Direito, Administração Pública, Turismo, Engenharia Florestal e Licenciatura plena em Informática, as vagas para a população indígena serão o dobro do percentual de população indígena, pelo prazo de dez anos", explicou, acrescentando que por meio desse sistema de cotas, foram oferecidas, de 2005 a 2008, 663 vagas.
Outra ação estratégica da Universidade voltada especificamente aos indígenas é o curso de Formação Superior para Professores Indígenas no Alto Solimões, ministrado na Indígena Filadélfia, no município de Benjamin Constant. Este curso está atendendo cerca de 260 indígenas das etnias ticuna, cocama, caixana e cambeba em arceria com o Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolindi), do Governo Federal.
Segundo a reitora, a UEA já atendeu 1.339 indígenas, distribuídos da seguinte forma: 490 pela Lei de cotas; 144 pelo Proformar I; 245 pelo Proformar II; e mais 260 pela modalidade específica. "Se colocarmos os outros programas, chegaremos a mais de 3.600 alunos indígenas beneficiados", completou, destacando que a própria estrutura física da UEA facilita o desenvolvimento de ações que beneficiem os indígenas, pois ela está presente nos municípios que concentram esta população, abrangendo cerca de 38 etnias.
"É importante sublinhar que há uma cooperação entre as competências da UEA e as indígenas, num processo que se articula entre as políticas de ensino. A discussão e inovação dos processos de pesquisa que incluem educação diferenciada tem a ver com a emergência de lideranças indígenas, não só de movimentos sociais. O contato com instituições como a Fepi tem sido fundamental, porque a UEA precisa que as lideranças indiquem cenários, demandas e caminhos", finalizou.
A II Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, contou ainda com a participação do secretário executivo da SECT, Marcílio de Freitas; do presidente da FAPEAM, Odenildo Sena; do presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (FEPI), Bonifácio José; da gerente escolar de Educação Indígena da SEDUC, Leonice de Albuquerque; e demais representantes de entidades indígenas.
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