Proposta para parque nacional gera polêmica em Roraima

Depois de Raposa Serra do Sol, um novo palco para conflito de terra se aproxima em Roraima: a Serra da Lua. Nessa região o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estuda criar uma unidade de conservação, o Parque Nacional do Lavrado, mas o governo de Roraima se opõe ao projeto.

A região é uma das maiores áreas de campos naturais, uma espécie de savana da Amazônia, chamada de Lavrado de Roraima. A proposta é que fosse criado o Parque Nacional do Lavrado, com 61 mil hectares entre a Serra da Lua e o rio Tacatu.

A resistência à criação do parque voltou após a confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Hoje vivem, na Serra da Lua, cerca de 230 famílias, que já se organizam para enfrentar uma possível demarcação do local. A região é também uma das mais propícias para a atividade agropecuária em Roraima.

O presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) Pedro Paulino Soares criticou a forma como vem sendo conduzida a criação do parque. "Até o momento, o Instituto Chico Mendes não nos chamou para acompanhar o processo. Por enquanto, temos apenas feito algumas ações no sentido de nos opor à criação da unidade de conservação", explica.

Segundo o ICMBio, o parque está na etapa de estudos, e por isso ainda não entrou em consulta pública, o que deve acontecer ainda este ano. "O processo de discussão deverá ter continuidade no 1o semestre de 2010, quando serão realizadas reuniões com os produtores e ocupantes das áreas inicialmente avaliadas como sendo de fundamental importância para a proteção das Savanas Amazônicas; só então, o ICMBio fará as consultas públicas com a participação de todos os atores sociais envolvidos".

O instituto também rebate a denúncia de que estaria demarcando ilegalmente o parque na região. No começo deste ano, jornais locais denunciaram a existência de marcos demarcatórios na região da Serra da Lua, supostamente colocados pelo ICMBio para delimitar a criação do parque. Em nota, o instituto afirma que não colocou os marcos, encontrados numa operação da Polícia Militar e Iteraima. Segundo a nota, a atribuição da autoria desses marcos demarcatórios ao ICMBio é "totalmente infundada e gerada com interesse de prejudicar o processo de criação da Unidade de Conservação".

Oposição

Segundo Paulino Soares, o governo de Roraima assume desde já ser contra a criação do Parque Nacional, porque "mais da metade do Estado de Roraima já é formado por unidades de conservação". O presidente do Iteraima também cita a população existe no local, e lembra que muitas famílias retiradas de Raposa Serra do Sol ainda não foram reassentadas pelo Estado e pela União.

Além disso, Paulino comenta a existência de Terras Indígenas em área de lavrado, que já atuariam na preservação do meio ambiente. "Nós não temos nada contra o meio ambiente, muito pelo contrário. Hoje o Roraima possui diversas áreas indígenas, de conservação e do Exército, e todas elas se caracterizam pela preservação ambiental. Tudo isso já soma mais de 60% da área de Estado".

Existem hoje 27 Terras Indígenas espalhadas pelo lavrado de Roraima, que cobrem aproximadamente 58% da região de savana na Amazônia. As terras indígenas, entretanto, podem não ser suficientes para barrar o desmatamento das savanas, já que a região conta com forte crescimento de atividade agropecuária.