Proposta é coerente, diz especialista

Especialista em Direito Agrário, Alcir Gursen De Miranda

A proposta apresentada pelo líder da comunidade indígena de Nova Esperança, índio wapixana Alfredo Silva, para excluir cinco mil hectares de área da reserva São Marcos para o município de Pacaraima, a fim de resolver os conflitos entre índios e brancos daquela região, tem causado polêmica.

Para o especialista em Direito Agrário, Alcir Gursen De Miranda, a proposta apresentada pelo líder indígena e conhecedor do problema demonstra equilíbrio e bom senso. "A solução apresentada por Alfredo, uma pessoa que conhece a problemática, demonstra coerência e bom senso para resolver a questão e não prolongá-la ainda mais", comentou.

Na área de São Marcos, que mede 654.110.998 hectares, vivem 29 comunidades indígenas que somam aproximadamente 3.500 índios. Na visão do especialista é mais fácil ceder os hectares propostos pelo líder indígena do que causar transtornos aos moradores e até mesmo ao próprio município. "Na imensa área que foi demarcada São Marcos não é possível que não tenha como tirar apenas cinco mil para Pacaraima", disse.

Analisando a questão do ponto de vista jurídico, Miranda afirmou que o problema pode ser legalmente discutido, bastando que os interessados na questão - como município, Estado, comunidades da área, Funai e Ministério Público Federal - sentem com a finalidade de resolver, não precisando esperar pela União decidir sobre o assunto.

Miranda disse ainda que todas as demarcações, inclusive a reserva yanomami, não obedeceram aos trâmites que determina a Constituição Federal e, por isso, seriam ilegais e inconstitucionais. "O ponto principal, que é questão do contraditório [ouvir todos os envolvidos na questão], não foi obedecido, além dos laudos antropológicos serem tendenciosos e passíveis de discussão", frisou Gursen.