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Proposta do estatuto vai ser discutida

A Crítica-Manaus-AM
10 de Abr de 2002

No dia 16, às 9h30, um painel vai discutir "Direitos Indígenas e a proposta do novo estatuto". Nele, o jurista Carlos Frederico Marés, uma das maiores autoridades na área indigenista, falará sobre "Direitos Indígenas no Brasil"; o deputado federal Luciano Pizzato apresentará a proposta do Novo Estatuto das Sociedades Indígenas", do qual é relator; o secretário estadual de Justiça, Félix Valois, abordará o tema "Direitos Indígenas no contexto dos Direitos Humanos"; e Vilmar Guarany tratará dos "Direitos Indígenas e a Proposta do Novo Estatuto". À tarde, o senador Bernardo Cabral (PFL/AM) fará conferência enfocando "Direito Internacional e Povos Indígenas - avaliação e perspectivas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo como debatedores representantes da Coiab, Funai, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e mediador o presidente da Fepi, professor Ademir Ramos.

No dia 17, às 8h, no painel "A luta pela garantia dos direitos indígenas", estarão reunidos representantes da Fepi, Coiab, Comissão Estadual de Assuntos Indígenas da ALE, Funai, PDPI, Seduc, Funasa, UA, Comando Militar da Amazônia (CMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A parte da tarde será dedicada aos grupos de trabalho (GTs). No dia 19, 8h30, posse dos conselhos fiscal e político da Fepi, seguindo-se de sessão especial da ALE, no Cepan, da qual deverão participar o governador do Estado, Amazonino Mendes, presidente da ALE, deputado Lupércio Ramos, presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, deputado federal Pauderney Avelino e senador Jefferson Peres (PDPT/AM).

Com o slogan "Conhecer para valorizar", a Funai, por meio da Administração Executiva Regional de Manaus, realiza de 18 a 21 a Semana dos Povos Indígenas 2002, no Parque Municipal do Mindu, no Parque Dez de Novembro. Uma ampla programação será desenvolvida no período, com exposições de fotografia (enfocando os índios Korubo e Matis), de peças indígenas, apresentação de trabalhos institucionais; concurso de redação, de pintura e desenho, contos indígenas - narrativas mitológicas desenvolvidas por Gabriel Gentil -, palestras e rituais indígenas. O acesso ao Mindu nesse período é gratuito.

De 18 a 22, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) promove uma série de atividades dentro da proposta da Campanha da Fraternidade deste ano - "Por uma terra sem males" -, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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