Pronunciamento do deputado Fernando Ferro, durante sessão da Câmara dos Deputados do dia 7 de abril de 2004

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores
que nos ouvem e que assistem a esta sessão no momento, estou
preocupado com a exoneração do Administrador Regional da
FUNAI em Pernambuco, Sr. Manoel Lopes.

Fomos pegos de surpresa por essa iniciativa do Presidente da
FUNAI, Sr. Mércio Pereira Gomes, que exonerou um profissional
que estava dando uma certa ordem à FUNAI no Estado de
Pernambuco. O histórico de funcionamento da FUNAI em
Pernambuco é esse: há uma invasão a cada quinzena ou a cada
mês por uma etnia que se apossa da sede do órgão, impõe uma
série de políticas e se apropria de recursos, de convênios e
impede o funcionamento normal daquela instituição.

Nosso Administrador Regional, Manoel Lopes, vinha cumprindo
norma disciplinar, respeitava as etnias em seu legítimo
direito de interferir na administração daquele órgão. Mas,
por ação corajosa do Administrador Regional, determinado
membro da etnia Pancararu foi detido pela Polícia Federal
após ter espancado funcionários da FUNAI. A partir de
requisição do Ministério Público e do juiz que acompanhava o
caso, foi descoberto que respondia por várias denúncias e
procedimentos judiciais contra sua pessoa, destruição de
carro da FUNASA, ameaças de morte, denúncias de homicídio e
assalto. Esse elemento da etnia Pancararu está preso na
Polícia Federal, porque o juiz, depois de verificar seus
atos, não tinha outro caminho a não ser detê-lo.

O fato é que esse elemento mobilizou a reação de um grupo
minoritário, porém muito barulhento, que veio a Brasília
reclamar dos constrangimentos que estariam sendo praticados
contra aquela etnia, o que não é verdade. Estava acontecendo
um processo de moralização, respeito e disciplinamento do
órgão, que tem de funcionar para atender aos interesses de
todas as comunidades étnicas do Estado.
Lamentavelmente o Sr. Mércio, Presidente do INCRA, destituiu
o Superintendente da FUNAI de Pernambuco sem nenhuma
explicação. Então, pergunto: havia alguma denúncia de roubo
ou corrupção praticada pela superintendente de Pernambuco?
Havia algum impedimento de ordem moral ou ética contra ele?
Havia algum impedimento gerencial ou administrativo? Se
havia, que nos tragam as provas.
Estivemos ontem com o Ministro da Justiça para cobrar uma
resposta sobre o assunto, porque vai voltar para lá alguém
sem pulso, que não vai conseguir administrar as tensões
existentes entre alguns grupos étnicos.
É lamentável a ocorrência desse fato no momento em que o
órgão estava se organizando, sob a direção do Superintendente
Manoel Lopes, que bateu recorde de permanência na FUNAI. Ele
estava há mais de sete meses no cargo, o que é uma vitória
estrondosa, pois naquele cargo geralmente os superintendentes
anteriores permaneceram no máximo três meses. Essa foi uma
prática completa de desmoralização e destruição da
disciplina, da hierarquia e da gestão de órgão importante
como a FUNAI.

Portanto, solicito explicações ao Sr. Mércio Pereira Gomes,
pois considero que S.Exa. não foi correto nem ético com a
minha pessoa, inclusive porque pessoalmente elogiou, numa
reunião, o trabalho do Superintendente do INCRA, em razão de
ações que havia tomado recentemente. Agora, estranhamente,
destitui o superintendente, sem dar nenhuma explicação
adequada, submetendo-se a pressões de grupos que vieram à
sede nacional fazer do superintendente refém. Se não houver
um mínimo de respeito e disciplina, não se poderá administrar
a instituição. Caso contrário, é melhor fechar a instituição
e se submeter ao vandalismo praticado por alguns elementos
que representam uma minoria dessas etnias e que desejam
controlar essa instituição com mão delinqüente.

É inaceitável o que vem ocorrendo na superintendência da
FUNAI em Recife. Esperamos que esse quadro seja revertido,
sob pena de vermos, em âmbito nacional, o desgaste da
autoridade da FUNAI.
Sr. Presidente, faço essa intervenção em nome da bancada do
Partido dos Trabalhadores de Pernambuco. Ontem conversei com
o Ministro da Justiça, juntamente com os Deputados Paulo
Rubem Santiago e Maurício Rands, para exatamente solicitar
informações a respeito dessa atitude irresponsável do
Presidente da FUNAI, no meu entendimento. S.Exa. vai pagar um
preço muito alto, porque vai levar àquela área grande
tumulto. É oportuno destacar que vinham sendo controladas a
indisciplina e as ações de vandalismo na sede da FUNAI, onde
diversos funcionários foram agredidos por elementos
comandados por esse senhor que se encontra detido.

Sem sombra de dúvida, trata-se de uma pessoa de caráter
violento. Provoca e ameaça várias pessoas, o que não pode ser
aceito numa instituição que pretende atender adequadamente às
demandas das comunidades indígenas de diversas etnias no meu
Estado.

Lamento esses fatos e exijo ações para reparar esse grave
erro cometido pela FUNAI.

Muito obrigado.