Promotora do Mato Grosso do Sul elogia a atuação da Funasa no Estado

Em depoimento à CPI de Subnutrição de Crianças Indígenas da Câmara dos Deputados, em 8/4 a promotora de justiça da Vara da Infância e da Juventude do Mato Grosso do Sul, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, explanou sobre a realidade das comunidades indígenas do Estado, com destaque para aquelas da região de Dourados.

Em seu discurso inicial, ressaltou falar em nome dos atores de justiça, representando o Ministério Público Estadual e, também, como presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Criança Indígena, da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça, da Infância e da Juventude.

Ariadne destacou que a problemática envolvendo violações de direitos de crianças indígenas tem sua origem na questão da demarcação das terras indígenas, cuja legitimidade para atuar em defesa desses interesses pertence ao Ministério Público Federal.

Referindo-se à conjuntura da região, a promotora foi categórica "Não se pode esquecer que nós temos essa problemática pontual que se concentra em Dourados, onde vive um grande número de índios desaldeados em uma exígua extensão territorial, praticamente dentro da cidade. O que, por suas peculiaridades, impõe um planejamento estratégico específico de enfrentamento diferenciado de todas as demais regiões do Estado, sob pena de se incorrer em equívocos originados de desconhecimento dessa problemática como um todo."

Para Ariadne, essa questão é pontual e como tal, deve ser enfrentada de maneira pontual. Trata-se de uma situação especial dentro de um contexto maior. "Não são todos os índios do Mato Grosso do Sul que estão nessa situação (referindo-se a Dourados). Existem tribos extremamente organizadas, com trabalhos fantásticos, índices de aprovação scolar, e com índices de saúde, de acordo com as normas da Sociedade de Pediatria."

Questionada pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS/AC) sobre a necessidade de um trabalho social especial considerando as especificidades étnicas e culturais dos Guaranis e Kaiowas. A promotora defendeu uma interferência de fato, em função dos índios estarem dentro da cidade, sem terra e sem ter onde pescar ou caçar. Frisou que deve haver uma intervenção pontual em Dourados. Ariadne afirmou, ainda que lá, a situação é totalmente diferente do resto do território e das outras regiões do Mato Grosso do Sul, onde o Estado está bem atendido em todos os programas na área indígena.

Respondendo ao deputado Sebastião Madeira (PSDB/MA), sobre se, em sua opinião, a Funasa faz um bom trabalho na assistência à saúde dos indígenas, especialmente onde ela trabalha e conhece, a procuradora respondeu que depois de 2005, houve um esforço muito grande e que há trabalhos de resultado nessa área sim. "Eu diria que eles ainda não são suficientes, porque não é através só da questão da saúde que vai se resolver a problemática como um todo. Mas eu diria que sim. Melhorou muito até onde eu sei." encerrou.