Promotora defende em CPI adoção de crianças índias

Ouvida hoje em audiência da CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas, em Brasília, a promotora da Infância e da Juventude Ariadne de Fátima Cantú da Silva sugeriu a adoção de crianças índias como uma das formas de atenuar os problemas pelos quais as comunidades passam em Mato Grosso do Sul. A promotora afirmou que a situação das crianças indígenas de Dourados requer interferências radicais, dada à gravidade e peculiaridade.

Ariande disse que as crianças abandonadas que se encontram em abrigos têm direito a uma família e devem ser adotadas, mesmo que seja por famílias não índias. A promotora comentou o debate em curso sobre como abordar os problemas dos indígenas sem desrespeitar as tradições deles. Defendeu que nos casos em que há violação de direitos fundamentais, como o direito à vida e à família, deve prevalecer o que consta do Estatuto da Criança e do Adolescente. "A criança não pode crescer de forma isolada, em busca de uma solução que nunca vem. Devido à sua condição especial de desenvolvimento biológico e psíquico, ela não pode esperar uma solução do Estado", afirmou.

Reportagem deste ano do Campo Grande News noticiou que crianças chegaram a ser tiradas dos lares em aldeias indígenas, mas acabaram devolvidas aos pais biológicos.

Assunto difícil - A opinião da promotora gera polêmica, como ela mesma reconheceu, ao citar que no Brasil vigora um sistema jurídico misto quanto aos indígenas, por que estão em vigor o Estatuto do Índio e também o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nessa situação, opinou, "há um limiar muito tênue, cuja avaliação subjetiva cabe ao operador do Direito". Ariadne complementou dizendo que - o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estabelece que se deva efetivar prioritariamente o direito fundamental".

Na audiência de hoje, as divergências sobre o assunto ficaram claras. O deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), declarou que "a adoção de crianças indígenas por família não índia é a maneira mais rápida de acabar com as nações indígenas, porque a criança perderia toda a sua cultura, toda a sua vivência". Em resposta, a promotora disse que quando a adoção ocorre em massa, como foi o caso na Austrália, há realmente esse risco, mas que não é a situação brasileira.

A promotora apontou também outras causas para o problema da desnutrição, lembrando que só em Dourados a situação é crítica. A principal causa dos problemas, na opinião da promotora, é a falta de demarcação adequada das reservas indígenas, como outros especialistas vêm apontando. Segundo ela, as famílias índias douradenses habitam áreas menores que as indicadas para atividades produtivas, e estão praticamente dentro da cidade. Sem terras suficientes para garantir a própria sobrevivência, os índios perdem sua identidade cultural, enfrentam problemas de alcoolismo e acabam por abandonar suas crianças, traduziu.

A proximidade com a área urbana e a desagregação dos valores tradicionais estariam causando outros distúrbios, ressaltou a promotora. A violência é um deles.

No campo jurídico, Ariadne apontou que é necessário a interação com as comunidades para estabelecer uma estratégia de combate ao problema. Segundo ela, é necessário conhecer a realidade das comunidades indígenas e a forma como lidam com as crianças e os adolescentes para serem encontradas soluções consensuais.

Os deputados da CPI da Subnutrição esteviram em Mato Grosso do Sul nos dias 27 e 28 março. Colheram depoimentos em Campo Grande e em Dourados. A investigação na Câmara ocorre quase três anos depois de o problema ter atingido seu nível mais grave, em 2005, quando 37 crianças morreram, ou de fome ou de causas relacionadas a ela.