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Projetos reduzirao emissao de gas em aterros

OESP, Geral, p.A13
03 de jun de 2004

Projetos reduzirão emissão de gás em aterros
Governo aprovou 2 ações que integram programa que norteou discussões do Protocolo de Kyoto
GILSE GUEDES
BRASÍLIA - O governo liberou o funcionamento de projetos ambientais em aterros sanitários para a redução de gases poluentes na atmosfera. O anúncio da decisão foi feito ontem pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, em cerimônia de assinatura das cartas de aprovação dos projetos, na Confederação Nacional da Indústria (CNU).
São dois os projetos em aterros sanitários, um em Nova Iguaçu, no Rio, e outro em Salvador, para diminuição de gases do efeito estufa e aproveitamento do biogás, liberado pelo lixo, para a geração de eletricidade por meio de sua combustão. Os responsáveis pelos projetos são as empresas privadas Nova Gerar e Vega.
As duas ações pertencem ao programa Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), iniciativa do Brasil que norteou as discussões do Protocolo de Kyoto, um conjunto de metas para a redução das emissões de gás carbônico na atmosfera que deverá ser cumprido pelos países signatários.
Os projetos foram analisados pela Comissão Interministerial de Mudança do Clima, presidida por Eduardo Campos, responsável pela aprovação de medidas de acordo com cinco critérios básicos, dentre eles as condições ambientais para a realização das ações. A comissão foi criada em 1999 para articular as ações do governo na área de controle ambiental e já recebeu 50 projetos de empresas.
Segundo Campos, esses são os primeiros projetos ligados ao MDL aprovados pelo Brasil. Têm um grande poder de inclusão social, porque podem contribuir para a geração de empregos e melhorar as condições de trabalho e de saúde das pessoas que trabalham nos lixões em Nova Iguaçu e Salvador.
Empresas - O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, divulgou, durante a solenidade, o documento Sondagem Especial, que contém um panorama do comportamento das empresas diante da necessidade do controle ambiental no País. Para o estudo, foram ouvidas 1.007 pequenas e médias empresas e outras 211 grandes empresas.
Segundo Armando Monteiro, o documento mostra que o excesso de tempo para análise e deliberação das licenças ambientais é um dos graves entraves para o bom relacionamento entre o setor produtivo e os órgãos ambientais. "A maioria das empresas consultadas que já requisitaram licenciamento ambiental - 75% das grandes empresas e 71% das pequenas e médias - enfrentou dificuldades para obtê-lo", afirmou o presidente da CNI.

OESP, 03/06/2004, p. A13

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