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Projetos contra demarcação esperam escolha de relatores

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
06 de Mai de 2005

A tranqüilidade dos parlamentares indica que os projetos de Decreto Legislativo (PDL) protocolados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal têm possibilidade de reverter a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Conforme articuladores das iniciativas, o trabalho mais penoso é conquistar o compromisso de apoio.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) disse que o projeto de sua autoria está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a designação do relator. Ontem ele falou com o presidente da CCJ, senador Antônio Carlos Magalhães, para que esperasse o relatório da Comissão Externa que acompanha os fatos relacionados à demarcação da reserva.
Presidente da Comissão Externa, Mozarildo espera que o relatório esteja pronto nos próximos quinze dias. Ele acredita que o documento dará mais subsídios ao relator. "Com o relatório que vamos produzir agora e aquele elaborado pela comissão anterior, o relator - ainda indefinido - terá amplo conhecimento da situação e dados técnicos para relatar a matéria".
O autor do PDL no Senado disse estar conversando com cada um dos seus pares. Se for o caso de pedir urgência na votação, ele acredita ter votos suficientes para alcançar o intento. A causa de Roraima conta com a simpatia da maioria dos senadores.
"Tirando os do PT, dois senadores do PSB e uns cinco de outros partidos, os demais nos apóiam. Mas, o projeto poderá ser alterado. Se a comissão concluir que em vez de simplesmente anular o decreto do presidente, poderemos modificá-lo incluindo as reivindicações da sociedade de Roraima, isso será feito", declarou Mozarildo.
CÂMARA - Coordenador da bancada na Câmara Federal, o deputado Alceste Madeira de Almeida disse que todos estão colhendo assinaturas junto às suas bancadas para dar consistência ao pedido de urgência.
"Estamos atuando junto a cada um dos deputados. Não queremos apoio por apoio. Queremos compromisso. Temos assinaturas de lideranças partidárias que equivaleria a 317 votos. Mas, não basta o apoio dos líderes. Queremos o engajamento consciente de cada um", declarou Alceste Almeida.
O parlamentar espera que na próxima quinta ou sexta-feira os deputados tenham concluído a coleta de assinaturas. "Agora não tenho condições de avaliar a velocidade em que se dará a tramitação. A nossa bancada trabalha para viabilizar a proposta no menor espaço de tempo possível", comentou. (C.P)

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