Projeto será votado na próxima semana

O projeto que autoriza o governo a aproveitar os recursos hídricos e os potenciais energéticos da cachoeira do Tamanduá, na região do Cotingo, e que tramita desde 2007 na Câmara Federal, pode entrar em pauta na próxima semana na Comissão de Meio Ambiente da Casa.

A informação é do deputado Márcio Junqueira (DEM), que, em entrevista à Folha, disse estar mobilizando a bancada roraimense no sentido de dar celeridade ao andamento do projeto por meio de articulação política. Ele afirmou ter encaminhado requerimento essa semana pedindo que o projeto seja votado na Comissão de Meio Ambiente, para em seguida ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e, consequentemente, chegar à votação em plenário. O texto, já aprovado pelo Senado, é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB).

Conforme Junqueira, o projeto estava parado na Comissão que tinha como presidente o deputado Antonio Roberto (PV/MG), mas que a partir da próxima semana será presidida pelo deputado Claudio Cajado (DEM/BA), indicado essa semana. "Já nos reunimos e tratamos da necessidade de colocar o projeto em pauta já na próxima semana, além de explicar a necessidade de reformular alguns pontos", frisou.

Junqueira deu como exemplo um substituto feito pelo deputado Antonio Roberto, que determina a assistência psicológica às comunidades indígenas possivelmente afetadas pela construção da usina de Cotingo. "Segundo ele, a construção das barragens pode afetar o psicológico dos índios. Então, vamos ter que ponderar tendo em vista que o relatório ainda não foi aprovado no sentido de construir um texto coerente que não leve problemas à Comissão de Constituição e Justiça, uma vez que a Constituição Federal prevê o remanejamento de moradores e pagamento de indenizações, mas não a assistência psicológica", exemplificou o parlamentar.

Ainda de acordo com ele, os investimentos nas áreas de comunidades que porventura se sintam prejudicadas com a construção do que o deputado chama de complexo de Cotingo também deverão ser assegurados no projeto aprovado. "Pelos estudos preliminares que tivemos acesso, será uma área mínima de alagação, com capacidade para gerar mais de 800 megawatts de energia, visto que o complexo deverá abrigar cinco barragens", salientou.

Segundo Márcio Junqueira, alguns parlamentares da bancada roraimense têm mantido conversas no sentido de tentar uma mobilização para acelerar os trâmites do projeto e conseguir sua aprovação imediata. "Nossa intenção é reunir a bancada para, a partir do momento que o projeto chegar à Comissão de Constituição e Justiça, que é terminativa, no sentido de encaminhar o mais rápido possível o pleito para votação. O próximo passo é o início das audiências públicas e a discussão de fato da construção", argumentou.

Para a efetivação do projeto, conforme o deputado, poderia ser adotado modelo semelhante a Estreito, no estado do Maranhão, onde está sendo construído um complexo com valor em torno de R$ 3,5 bilhões, no rio Tocantins, para geração de 1.800 megawatts. "Desse montante, 75% foram financiamentos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o restante foi captado no mercado. O mesmo sistema poderia ser adotado na construção do complexo de Cotingo, em Roraima", concluiu.