CB, Politica, p.6
04 de Fev de 2004
Projeto será votado hoje
Marina Silva consegue mais tempo para negociar mudanças na proposta que trata dos transgênicos e ter controle sobre pesquisas
Da Redação
A falta de uma solução na queda-de-braço entre os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para hoje a apresentação e votação do novo relatório da Lei de Biossegurança. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, jogou pesado na articulação política para derrubar o parecer do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-SP). Apesar do impasse, a intenção do governo é votar o texto nesta quarta-feira. Desde segunda-feira, Marina tem conversado com todos os protagonistas do debate sobre o projeto. Ontem, a ministra procurou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a interferência dele na mediação das negociações. Reuniu-se ainda com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e com Calheiros no ministério. Já tinha conversado também com o líder do governo na Câmara, Miro Teixeira (sem partido-RJ), e com o líder do PT na Casa, Arlindo Chinaglia (SP). Com a movimentação da ministra, Renildo Calheiros foi ontem à comissão especial que analisa o assunto, e pediu mais algumas horas para tentar encontrar o pensamento médio da Casa sobre o tema. Afirmou que já havia um acordo no entendimento e na compreensão, mas que ainda era preciso encontrar a redação adequada sobre alguns pontos polêmicos. Com os parlamentares divididos e a bancada do PT em polvorosa, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), também avisou que só irá votar o texto quando houver consenso mínimo. Estamos trabalhando para votar um projeto que reflita a maioria absoluta da Câmara e que não deixe gente ferida. Toda articulação de Marina é para tentar evitar mais uma derrota na questão dos transgênicos. Ela e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, são contra o item do projeto que trata da emissão de licenciamento para pesquisas com organismos geneticamente modificados. O texto permite à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), formado por oito integrantes, dar parecer conclusivo sobre as pesquisas. A ministra defende o projeto original do Executivo, enviado com sua bênção. Ao relatar o projeto, porém, o então deputado Aldo Rebelo modificou o texto, com a concordância do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Apesar das declarações diplomáticas, o governo quer votar o quanto antes a proposta. Calheiros também não deve modificar o texto. Ele pretende apenas fazer um ajuste na redação, concedendo à pasta de Marina Silva o direito de opinar sobre a produção de transgênicos com fim comercial. Durante discurso ontem, Lula deixou claro que o projeto não será aprovado da forma como o governo o enviou. No Congresso fazemos o que podemos. Nós negociamos até chegar a alguma coisa que não descaracterize a idéia principal do projeto de biossegurança.
CB, 04/02/2004, p. 6
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