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Projeto que define exploração mineral em reservas indígenas será priorizado, diz Jucá

Brasil Norte- Boa Vista-RR
02 de Jun de 2004

O governo Lula deve priorizar, provavelmente no início do segundo semestre, a proposta que regulamenta a mineração em reservas indígenas, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB). Na análise dele, a definição seria importante ao crescimento econômico de Roraima. O texto torna claro, segundo Romero Jucá, o compromisso que as empresas e as pessoas físicas que forem exercer essa atividade terão com a preservação ambiental. A perspectiva, ao se legalizar o garimpo, é evitar a extração ilegal e gerar divisas com a cobrança de impostos.

Vice-líder do governo Lula no Senado, o peemedebista explicou que um grupo de técnicos da Casa Civil da Presidência da República está analisando o projeto para subsidiar o Palácio do Planalto na intenção de apoiar a exploração mineral ordenada em reservas indígenas. Romero Jucá revelou ter conversado sobre este assunto com o ministro José Dirceu (Casa Civil). "A receptividade é boa e o projeto tem tudo para ser aprovado com rapidez. Hoje não se consegue coibir a ilegalidade, que não gera nenhum benefício ao Brasil", observou. Com vasta riqueza mineral nas áreas demarcadas como terras indígenas, o Estado de Roraima seria beneficiado com a regulamentação da mineração em reservas, desde que a fiscalização coibisse os excessos, pois seriam gerados milhares de empregos diretos e indiretos.

Homologação
Segundo o senador, o clima de radicalismo existente no Governo Federal em torno da homologação da área Raposa/Serra do Sol está se dissipando. "O núcleo tem analisado a situação com mais cuidado. Tudo indica que teremos uma demarcação acordada", frisou. (I.G.)

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