CB, Brasil, p. 9
24 de Jan de 2005
Projeto prevê assentamentos
O governo federal pretende destinar à reforma agrária pelo menos 50 mil hectares das terras da região do projeto de integração do Rio São Francisco. A desapropriação da área foi autorizada em maio do ano passado, por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou como de interesse social e utilidade pública 5 mil quilômetros quadrados situados ao longo de 62 quilômetros de extensão da área de abrangência do projeto de transposição.
Segundo o decreto presidencial, 350 mil hectares de terras na região estão passivas de desapropriação. Mas, de acordo com o levantamento do Ministério da Integração Nacional e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até agora 50 mil hectares são considerados ideais para agricultura - o que permitiria assentar pelo menos 2 mil famílias em lotes de 25 hectares.
Se o governo decidir ampliar o número de hectares destinados à reforma agrária, o número de famílias assentadas pode chegar a 12 mil. "Nas terras do São Francisco, declaramos de utilidade pública 2,5 quilômetros para cada lado dos eixos, que dá ao todo 350 mil hectares", ressaltou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
A primeira parte do projeto de integração do rio São Francisco prevê a construção de dois canais: o Norte, com 402 quilômetros de extensão, e o Leste, com 220 quilômetros. Com 70% das águas do Nordeste, o rio São Francisco tem quase 3.000 quilômetros de extensão e drena uma área de 641 mil quilômetros quadrados, constituindo uma bacia hidrográfica, onde estão 504 municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e o Distrito Federal.
Na área diretamente afetada pela obra, a 10 quilômetros dos canais, cerca de 700 famílias poderão passar por um processo de desapropriação de terras. O cadastramento dessas famílias já começou. O governo dispõe, para 2005, de R$ 70 milhões para a compra dos terrenos e reassentamento dos moradores. Amanhã, será realizada em Belo Horizonte a quinta audiência pública organizada pelo Ibama para discutir o impacto ambiental do projeto de transposição do Rio São Francisco.
CB, 24/01/2005, Brasil, p. 9
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