Projeto-piloto vai definir a ordenação dos garimpos

Uma proposta da União Nacional dos Garimpeiros do Brasil poderá legalizar a exploração de minérios em reservas indígenas de Rondônia. Trata-se de um projeto-piloto que poderá definir a política de extração mineral em unidades de preservação permanente, com o objetivo de evitar, dentre outras coisas, os conflitos, como os ocorridos na Reserva dos Cinta-Larga, em Espigão do Oeste. Com a proposta, os índios poderiam ganhar royalties das grandes empresas mineradoras, que teriam a obrigação de evitar a degradação ambiental.
O ambicioso projeto, que é considerado um avanço do Governo Lula, conta com o apoio do secrerário-adjunto do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliem, e do diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Manoel Nery. Além de contar, ainda, com o apoio de setores do PV, PMDB, PFL e PTB, a proposta tem o aval do presidente do Senado Federal, senador José Sarney.
Para Léo Santos, o ordenamento da atividade garimpeira, na verdade, depende sobremaneira de uma atuação efetiva e definitiva por parte do Ministério do Trabalho. Em seu entendimento, a exploração de um garimpo organizado, certamente, trará resultados altamente positivos para a economia, não só de Rondônia, mas sobretudo de todo o Brasil.
A presidente da União Nacional dos Garimpeiros do Brasil, Jane Maria Rezende, a propósito do assunto, acaba de enviar documento ao ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, em que defende o reconhecimento e a regulamentação da profissão de garimpeiro. Da mesma forma, propõe que o comércio de minerais nobres produzidos por garimpeiros deva ser feito pelo próprio governo, evitando assim o contrabando e a evasão de divisas. Eis, na íntegra, o documento:

União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil
Exmo. Sr.
Dr. Ricardo Berzoini
MD Ministro do Trabalho
Nesta

Brasília 13 de maio de 2004
Nobre Ministro,
Garimpeiro, uma das profissões mais antigas do Brasil, chegou a congregar aproximadamente 3.600.000 trabalhadores independentes que garantiram a maior produção de ouro da história deste país nos anos 80.
Com a implantação da Nova República em 1985, a Constituição Federal promulgada em 1988 (Art. 174 & 3 e 4) garantiu aos garimpeiros o direito e a prioridade das áreas garimpáveis através de cooperativas.
A partir de 1989, a Lei 7805/89 e o Decreto Presidencial 98.812/90 determinaram o fim dos garimpeiros, condenando-os ao GENOCÍDIO e Cooperativas e Sindicatos sem condições de sobreviver se aliaram a interesses escusos, permitindo que estes trabalhadores perseguidos e extorquidos fossem explorados no trabalho escravo como forma de sobrevivência.
As Leis ambientais Nobre Ministro, só tem olhos para estes trabalhadores, e as ricas áreas por eles descobertas e pesquisadas, estão hoje nas mãos da FUNAI, ONGs e poderosas empresas lembrando que a poderosa WWF e uma empresa da Coroa Britânica, assim como as maiores mineradoras do mundo que liquidaram com a África e seu povo.
Diante desta situação Nobre Ministro, propomos:
1) Que a profissão de garimpeiro seja imediatamente reconhecida e regulamentada urgentemente;
2) Que seja criada uma Vara Especial no Ministério Público Federal para defender Direitos Constitucionais dos garimpeiros e acompanhar os processos que os envolve junto ao DNPM;
3) Que sejam levantadas todas as Reservas Garimpeiras e áreas de minerais garimpáveis descobertas e pesquisadas por garimpeiros, hoje exploradas por interesses escusos e criminosos;
4) Levantamento e Fiscalização das Cooperativas e Sindicatos que atuam no setor para que realmente cumpram seus objetivos.
5) Que o Ministério do Trabalho atue pesado nas frentes de garimpeiras (legais ou ilegais) hoje controlados por grupos criminosos, que usam garimpeiros no trabalho escravo sem nenhum direito trabalhista e são extorquidos por falsas lideranças à frente de cooperativas e sindicatos.
6) Que o Ministério do Trabalho, em parceria com autoridades do Palácio do Itamaraty, levante a situação de aproximadamente 400.000 trabalhadores de garimpos brasileiros, que, impedidos de trabalhar no Brasil, arriscam suas vidas nos garimpos da Guiana Inglesa, Venezuela e Suriname, abandonados à própria sorte;
7) Com o reconhecimento da profissão de garimpeiro e legalização dos garimpos da Amazônia, os Movimentos de Sem-Terra perderão 90% da sua força e os conflitos serão enfraquecidos (90% dos trabalhadores sem terra, são oriundos de garimpos e expulsos de seus locais de trabalho), enquanto no resto do Brasil representam 50%;
8) Implantação de cursos profissionalizantes nas regiões de garimpo de todo Brasil, dará oportunidade às famílias de garim-peiros de trabalhar industrializar parte dos minerais por eles produzidos.