Projeto passa no Senado

Projeto passa no Senado
Depois de muito tumulto, proposta é aprovada. Marina Silva perde superpoderes e terá de recorrer a um conselho de 11 ministros se quiser vetar transgênicos. Ainda falta votação na Câmara
Helayne Boaventura
Da equipe do Correio
Um dos projetos prioritários para o governo no Congresso, a Lei de Biossegurança, foi aprovado ontem no Senado, com 53 votos a favor, dois votos contra e três abstenções. Permite o plantio da soja transgênica e o uso de células-tronco apenas para pesquisa. Devido a um dos processos de votação mais tumultuados dos últimos meses no Congresso, porém, muitos senadores deixaram o plenário sem saber exatamente o que foi aprovado. A votação também não resolve o dilema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em editar uma medida provisória para liberar a safra de soja transgênica de 2005. A previsão é de que o projeto não sairá da Câmara, para onde seguiu, antes do segundo turno da eleição.
Pelo texto principal, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, terá de mobilizar seu batalhão na Câmara se quiser alterar mais uma vez o projeto. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) perdeu, no Senado, os superpoderes que ganhou durante a votação na Câmara. Terá de recorrer, em último caso, a um conselho de 11 ministros se quiser impedir o plantio de transgênicos. Na Câmara, depois de uma queda-de-braço com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o órgão obteve poder de vetar o plantio de produtos geneticamente modificados.
Em um acordo, o projeto aprovado também prevê o uso do estoque de cerca de 20 mil embriões humanos, com o mínimo de três anos, para pesquisa. Os embriões não poderão ser utilizados para a clonagem de tecidos e de órgãos que ajudariam doentes crônicos. Fui avisada de que, se não cedesse, não sairia nada, explicou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que exigia a permissão para clonagem terapêutica. Nem assim, o texto agradou à Igreja. Para os senadores Flávio Arns (PT-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS,) o texto é um atentado à vida por manipular embriões.
Contrabandos
O tumulto se instalou, porém, depois da votação do texto principal quando os partidários de Marina Silva já tinham jogado a toalha. O senador Osmar Dias (PSDB-PR) acusou o relator Ney Suassuna (PMDB-PB) de incluir contrabandos ao aceitar pequenas alterações no texto na segunda fase de votações. Eu me sinto enganado. O Ibama continua com poder para analisar todos os projetos, acusou. Assessores do parlamentar avaliam que o texto deixou uma brecha para que o Ibama dê a palavra final sobre transgênicos. Suassuna rejeita a interpretação.
Osmar Dias também teve um surto de revolta ao perceber que a senadora Heloisa Helena (PSol-AL) conseguiu incluir no projeto, na última hora, a proibição de venda de sementes estéreis de transgênicos. São sementes que não podem ser reproduzidas e obrigam o agricultor a ficar dependente das empresas que vendem o produto.
A confusão foi tão grande, que o senador Jonas Pinheiro (PFL-TO), por exemplo, deixou o plenário com a convicção de que a clonagem para fins terapêuticos foi aprovada, uma de suas reivindicações. O que não ocorreu. O tumulto foi tamanho que até o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), saiu para atacar Suassuna, vice-líder do governo. Não vou avaliar o conteúdo das emendas. Só posso afirmar que não houve transparência. Emendas de contrabando, de última hora, não ajudam no processo legislativo, criticou.

CB, 07/10/2004, p. 7