Projeto limita uso de cobaias

Projeto limita uso de cobaias
Texto do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) veta uso se experiência causa estresse a animais

Márcia Vieira

A comunidade científica está em estado de alerta. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que estabelece normas para garantir o bem-estar animal.

A proposta do parlamentar, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), define parâmetros tanto para bichos domésticos quanto para criação de porcos, abate de gado bovino, utilização de animais em circo e rodeios.

O problema para os cientistas é que, no meio disso tudo, Tripoli fixa normas que restringem o uso de animais em experimentação científica. Nesses testes em laboratório, usando ratos, camundongos e coelhos, são avaliados remédios e vacinas antes da aprovação final para aplicação em seres humanos. Um dos pontos mais polêmicos é o artigo 110 do projeto de lei, que 'veda o uso de animais para fins científicos quando causar dor, stress ou desconforto ao animal'.

O difícil é estabelecer o que é stress. 'Prender um rato numa gaiola é stress?', questiona o doutor em Biofísica Marcelo Morales, do Laboratório de Fisiologia Celular e Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pesquisadora Nancy Rebouças, especialista em tecido renal do Departamento de Fisiologia e Biofísica da Universidade de São Paulo (USP), também reclama do projeto de Tripoli. 'Às vezes, para o estudo, é necessário induzir o aumento da pressão arterial em um rato, ou submetê-lo ao eventual stress de exposição, sem risco, a um animal predador. Seria isso um dano físico ou mental com possibilidade de ser definido como 'maus-tratos'?'

O que os cientistas defendem é que o Congresso vote um projeto de lei do ex-deputado Sérgio Arouca (PPS-RJ), médico sanitarista e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, falecido em 2003. A proposta de Arouca é voltada especificamente para a regulamentação de uso de animais na pesquisa científica.

O projeto foi apresentado há 12 anos e recebeu emendas em 1997. Desde então está na fila para ser colocado em votação em plenário. 'O Brasil precisa ter uma regulamentação para experimentos com animais, não há dúvidas disso, mas já existe um projeto pronto há dez anos, que foi exaustivamente discutido com a sociedade. Por que um novo projeto?', pergunta Morales.

Segundo Marcel Frajblat, do Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva da Universidade do Vale do Itajaí, no Estado de Santa Catarina, os pesquisadores brasileiros só usam animais quando não há métodos alternativos. 'A gente faz tudo o que pode, mas tem uma hora em que é preciso testar no camundongo uma determinada droga para saber como ele reage.'

Frajblat defende que é melhor para o País ter regras claras , como as previstas no projeto de Arouca, para evitar abusos. Nancy Rebouças concorda. 'A regulamentação melhora a qualidade do nosso trabalho, porém o uso do animal é indispensável', insiste. 'O ser humano é complexo demais, não dá para simular certas reações em computador.'

Ricardo Tripoli espera que seu projeto seja votado no início de 2008. 'A tese que alguns cientistas utilizam de que o meu projeto vai obstruir a pesquisa e o conhecimento não é verdadeira. Hoje em dia já existem equipamentos que simulam cirurgias, por exemplo.'

MEIO-TERMO

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), relator do projeto apresentado por Arouca, espera conciliar os dois lados. 'Existe necessidade de regulamentar para evitar excessos contra os animais e para permitir o maior crescimento da pesquisa científica no Brasil', diz Gabeira.

O problema é atender tanto os defensores dos animais quanto os cientistas. 'Temos medo de desequilibrar a balança para um lado e permitir crueldade desnecessária. Se for para o outro lado, impede pesquisas fundamentais aos seres humanos. Vou me entender com o Tripoli para a gente votar logo e liberar as pesquisas que estão amarradas.'

OESP, 12/08/2007, Vida, p. A27