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Autor: Maria Neves
20 de Jul de 2011
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 537/11, do deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), institui o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável. O objetivo do programa, informa o autor, "é despertar nos cidadãos o conhecimento sobre os limites da capacidade de provisão dos ecossistemas".
Fazem parte das ações previstas na proposta:
- estimular trabalhos voluntários pelo consumo sustentável;
- promover técnicas de agricultura, mineração e utilização de recursos naturais que protejam o meio ambiente;
- estimular as empresas a considerarem as dimensões sociais, culturais e ambientais de seu processo produtivo; e
- apoiar negócios que incorporem os preceitos do consumo e produção sustentável.
O texto também prevê a realização de campanhas de conscientização, pelo governo federal, destinadas a estudantes da rede oficial de ensino e nos órgãos da administração pública.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta PL-537/2011 em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=…
Edição - Newton Araújo
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/200212-PROJETO…
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