O Povo-Fortaleza-CE
19 de Jan de 2002
Hoje, o MEC não tem política específica para negros e índios. Projeto será implantado com um custo total de US$ 9 milhões, dos quais US$ 5 milhões do BID. Mas já enfrenta oposição tanto no movimento negro quanto na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação
Paulo Renato Souza deve deixar o MEC até março próximo
Em seus últimos meses no cargo, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, decidiu lançar em março próximo, em Brasília, um projeto de ''preparação'' para uma política nacional de inclusão de negros e índios nas universidades.
Hoje o ministério não tem uma política específica para negros e índios. Paulo Renato foi criticado no ano passado por ser contrário à política de cotas, medida que ganhou força em Brasília após a Conferência contra a Discriminação em Durban, África do Sul.
De acordo com Paulo Renato, o projeto servirá para ''verificar a eficiência dos programas que já existem. A partir daí, vamos estabelecer uma política efetiva de inclusão social'', disse. O programa, que deve durar três anos, ficará concentrado em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia, e terá um custo total de US$ 9 milhões, dos quais US$ 5 milhões serão emprestados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O empréstimo já foi aprovado pela Comissão de Financiamento Externo. No esboço que o ministro vai apresentar amanhã em Washington, já estão previstos gastos de US$ 1,35 milhão, 15% do total, apenas para a ''divulgação de resultados''.
Paulo Renato é provável candidato ao Senado pelo PSDB de São Paulo e deve deixar o cargo até abril, um mês depois de anunciar o projeto. O restante das verbas será distribuído entre estudos sobre educação e diversidade social (25%), capacitação e compra de materiais (25%), e apoio a cursos de reforço do ensino médio (35%).
Mas o projeto causou reações negativas. Para Ivanir dos Santos, integrante do movimento negro e coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, o projeto é ''uma piada. Era melhor ele pegar o dinheiro e dar bolsas de estudo aos negros que não conseguem pagar as universidades privadas e não conseguem vagas nas públicas''. Para Juçara Vieira, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), a iniciativa é ''mais um projeto de marketing''.
''É preciso, antes de mais nada, aumentar o número de vagas nas universidades públicas'', afirmou. Segundo ela, as universidades e faculdades particulares detêm cerca de 70% das vagas. Para ela, os índios atravessam um funil no ensino fundamental, portanto o fortalecimento do ensino médio terá pouco impacto.
''No ensino fundamental e médio, os pobres freqüentam escolas públicas. Quando conseguem chegar à universidade, acabam em escolas particulares, o inverso dos ricos'', afirmou, sobre o problema de inclusão dos negros. Segundo o ministério, apenas 2% da população negra e 1% da indígena estão na universidade.
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