Projeto do Sao Francisco oferece oportunidade as PPP

Projeto do São Francisco oferece oportunidade às PPPS
Além dos canais de transposição, o projeto inclui açudes e adutoras. Uma dos principais desasfiios do governo no projeto de transposição do rio São Francisco passa à margem da querela sobre a suficiência ou não da água do rio para irrigar as terras do Nordeste Setentrional. Se existe um fluxo insuficiente para o projeto, é de caixa, não de água. Os recursos para tocar a transposição estão garantida no orçamento de 2005 -previstos incialmente em R$ 1,07 bilhão, foram reduzidos a pouco mais da metade. Há também a previsão de R$ 100 milhões para as obras de revitalização, que deverão estender-se por 20 anos. Mas para construir os açudes e canais adutores que levarão a água da transposição aos usuários, o governo vai ter de passar o chapéu - e não se exclui a hipótese de que haverá empresários interessados em participar do empreendimento.
O desafio maior está em dois dos quatro estados beneficiários, que abrigam em conjunto cerca de 15 milhões de habitantes. Enquanto Rio Grande do Norte tem uma capacidade adequada de armazenagem de água e uma boa rede de adutoras, e o Ceará conta com quase um século de investimentos na construção de açudes e canais, Pernambuco e Paraíba não dispõem de uma rede eficiente de canais que sirvam para conduzir a água da transposição.
Na avaliação do ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, ou se investe, ao mesmo tempo, na obra de integração de bacias - compreendendo a construção dos dois canais dotados de estações de bombeamento e mini-hidrelétricas -, e na abertura de adutoras para a distribuição da água, ou uma das estrelas do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai perpetuar a lógica perversa à qual o povo nordestino esteve submetido: o dinheiro investido para suprir o Nordeste de água beneficiaria poucos privilegiados, em detrimento de muitos em situação de carência.
"No caso de insuficiência de recursos, eu recomendaria prioridade à abertura de uma rede extensa de adutoras, de modo que o acesso aos benefícios esperados do projeto ocorra no momento da conclusão da obra", comenta Kelman.
O coordenador geral do projeto e chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional, Pedro Brito, admite que o governo não tem em caixa dinheiro suficiente para tocar as duas obras ao mesmo tempo. O governo dos estados beneficiários e o setor privado serão chamados a comparecer com recursos para concluir a abertura de canais. " A abertura de adutoras e a construção de açudes poderá ser possibilitada por Parcerias Público-Privadas (PPP) ou pela captação de recursos junto a organismos internacionais, a exemplo do que já ocorreu com o Proágua", afirma Brito.
O programa mencionado pelo coordenador do projeto visa ao aproveitamento de recursos hídricos na região do semi-árido e recebe 71% de seus recursos do Banco Mundial e do Japan Bank for International Cooperation (JBIC). "De fato, a ampliação da malha de adutoras é indispensável para que a transposição sirva a seus objetivos. Tanto que o governo pretende, sim, tocar as obras de forma simultânea", afirma Brito. Segundo ele, o tempo de conclusão da obra de integração de bacias, dois anos contados a partir do encerramento das licitações, será suficiente para captar recursos para adutoras e eventuais açudes necessários para atender à região.
Garantida a verba para a execução das obras, surge um novo problema financeiro: o custo de manutenção do complexo, que vai incidir sobre os governos dos estados beneficiários.
O projeto de transposição limita-se à construção de dois canais próximos à Barragem de Sobradinho para conduzir água ao Nordeste Setentrional. O ramal norte terá 402 quilômetros de extensão e levará a água do Velho Chico para a Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O canal leste terá 220 km e abastecerá os estados de Pernambuco e parte da Paraíba. A capacidade prevista de bombeamento médio previsto é de 65 m³/s, com picos ocasionais de 127 m³/s. Para a região abastecida pelo ramal leste, o custo da água será de R$ 0,11 a R$ 0,12 por metro cúbico. Representa um custo adicional de R$ 80 milhões por ano para as regiões benefickiárias, só com gastos de manutenção. Apesar de mais extenso, o canal norte demandará quase a metade do desembolso anual, pois precisará de menos estações bombeadoras, em razão do menor desnível de terreno do seu curso, e contará com duas pequenas hidrelétricas em suas áreas de queda. Na avaliação do governo, o acesso do Nordeste Setentrional à água do Velho Chico vai compensar o custo da perda de quase 80% da água armazenada nessas regiões, provocada por vaporação e vazão de excedente. "Com isso, as contas ficam equilibradas. Os governos estaduais gastarão pouco mais do que já o fazem com a perda de água, com os custos de manutenção dos canais."

GM, 31/01/2005, p. A5