Projeto depende de mudar tributação

Projeto depende de mudar tributação
Redução de impostos tornaria uso do biodiesel economicamente viável

Eliane Oliveira, Flávia Barbosa e Monica Tavares

Receita Federal está debruçada sobre complicados cálculos para remover o principal entrave ao programa nacional de biodiesel, cujo pontapé inicial será dado no dia 30 de novembro com a autorização da mistura de 2% do óleo vegetal ao diesel tradicional. 0 Fisco deve divulgar uma fórmula para permitir que o preço projetado do litro de biodiesel caia dos atuais R$ 2 para R$ 1,50, equiparando-se ao do diesel e tornando sua incorporação à matriz de combustíveis brasileira economicamente viável. Esses R$ 0,50 serão subsidiados pelo Tesouro Nacional e, possivelmente, pelos estados.
Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em todo o mundo, a produção e a comercialização de biodiesel precisam de incentivos fiscais para serem viáveis:
- Mas acreditamos que a manutenção do preço do petróleo nos atuais patamares (em torno de US$ 50) já dá competitividade ao biodiesel.
Crédito à agricultura familiar faria parte do pacote
Giovane Kostetzer, gerente industrial da Ecomat - que tem pronta uma unidade de produção de biodiesel a partir da soja no Mato Grosso - diz que o custo de produção hoje é impeditivo face à tributação em vigor. A barreira é a logística de produção, processamento e distribuição, que representa até 85% do preço final.
- A questão é fazer com que a área de cultivo esteja próxima à unidade de processamento, para cortar custos - diz Mozart Schmidtt de Queiroz, gerente de Energias Renováveis da Petrobras.
Para isso, a Receita está desenvolvendo regimes tributários especiais para cada elo da cadeia produtiva do biodiesel, segundo o secretário de Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, Francisco Grando. Está em estudo a isenção da cobrança da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) - paga por todos os consumidores de gasolina - e reduções de alíquota ou isenções de tributos como PIS, Cofins e ICMS.
Espera-se que isso estimule a construção de fábricas próximas às plantações e à rede de distribuição. Hoje, o Nordeste está em vantagem, devido à presença maciça da BR Distribuidora na região, o que não ocorre no Centro-Oeste. Na outra ponta, são necessários subsídios para garantir a inclusão social dos agricultores familiares que receberão o Certificado Social do Biodiesel. A concessão de crédito mais barato outro ponto do pacote.
A tecnologia é outro entra à implementação de uma cadeia de biodiesel competitiva
O governo já assegurou R$; 24 milhões para investimento em pesquisa e desenvolvimento, e outros R$ 8 milhões estão sendo negociados com os estados. Empresas privadas e a Petrobras também patrocinam testes e pesquisas de universidades e institutos estudam outras fontes de energia renovável - como óleo de fritura lixo e esgoto.
Os estudos são necessários porque ainda é preciso, entre outras coisas, desenvolver sementes melhores de dendê, investigar novas oleaginosas, avaliar o revezamento do cultivo (para aumentar a produtividade) e descobrir usos para os subprodutos do biodiesel (como a energia produzida pe queima de bagaço).

Como é a produção no mundo
(os principais países produtores, que também se constituem em mercado potencial para nossas exportações)
União Européia
Região mais avançada no mundo na produção de biodiesel, com destaque para Alemanha, França e Itália. Tornou o uso obrigatório no início dos anos 2000 e reformulou a legislação tributária para conceder incentivos à produção e ao consumo. Em 2005, 2% do total de combustíveis consumidos deverão ser renováveis. Em 2010, 5%. A produção total é de mais de um bilhão de litros de biodiesel por ano.
Alemanha: maior produtor mundial de biodiesel, a partir da colza (tipo de couve comestível e que serve também de forragem no inverno), responde por 56% da produção européia. Tem 1,4 mil postos comercializando biodiesel puro para frotas coletivas. A mistura ao diesel fóssil é de 10% atualmente. A produção do país é de 560 milhões de litros.
EUA
Com uma forte produção de grãos, reformulou a legislação tributária para incentivar o biodiesel. A produção é concentrada no álcool de milho e, incipiente, atinge 100 milhões de litros por ano. A utilização ainda não é obrigatória.
Malásia
Maior produtor mundial de óleo de dendê, montou um programa de produção de biodiesel que prevê a extração de vitaminas A e E, o que reduz o custo de produção. A primeira fábrica entrará em operação até o fim do ano, com capacidade de produção de 500 milhões de litros anuais.
Fontes: Ministério de Minas e Energia e Coppe/UFRJ

Combustível até de esgoto
UnB e Coppe estudam novas tecnologias
No projeto de buscar fontes alternativas de energia, o importante é desenvolver tecnologias mais simples e baratas, dizem os especialistas. A Universidade de Brasília (UnB) e a Embrapa estão desenvolvendo pesquisas em conjunto. Segundo Paulo Anselmo Duarte, do Instituto de Química da UnB, está sendo desenvolvido um projeto que permite a produção de 200 litros de biodiesel por dia:
- Queremos implementar o equipamento numa comunidade de pequenos agricultores. Seria uma mini-usina.
Luciano Basto, pesquisador da Coppe/UFRJ, conta que sua equipe conseguiu desenvolver biocombustível a partir de esgoto e resíduos industriais. Segundo ele, embora essas alternativas não possam suprir a demanda interna, são importantes pois seu custo é de R$ 1,50 por litro, contra R$ 2 do biodiesel vegetal. E completa:
- Se usássemos todas as terras improdutivas, teríamos condições de produzir biodiesel para o consumo mundial.
No mundo, a produção de biodiesel ainda engatinha, mas o Brasil está de olho na expansão do setor e tem em União Européia, EUA, Japão e China potenciais compradores.

O que e biodiesel
É um combustível de queima limpa, derivado de fontes naturais e renováveis, como os vegetais. Entre os óleos usados para a obtenção do combustível estão os de dendê, soja, palma, babaçu, mamona, girassol, amendoim e sementes de algodão e de colza. Até o pequi - fruta nativa do cerrado - está sendo testado.
Uma dos pontos positivos do uso do biodiesel é que, além de ser renovável, seus resíduos podem ser aproveitados como adubo orgânico e ração animal.
Comparado com o óleo diesel, o biodiesel puro reduz em até 78% as emissões de gás carbônico e diminui em 90% as emissões de fumaça.

O Globo, 11/10/2004, Economia, p. 16