Projeto de Lula agrada Acrissul, mas não convenceu os caciques, diz Funai

O projeto do presidente Lula, que prevê mudanças em trechos da Constituição para permitir a compra de terras para os índios, parece ter convencido os ruralistas, mas os indígenas disseram que a questão nem foi tratada com eles.

O vice-presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonathan Barbosa, acha a ideia boa e que a entidade já possui uma lista de fazendas situadas em 14 municípios, cujos donos concordaram em negociar suas áreas com o governo.

Barbosa disse que Lula garantiu à entidade que a União possui recursos para comprar "quando quiser" ao menos 25 mil hectares aqui em Mato Grosso do Sul. Ele não detalhou a localização das fazendas, mas afirmou que cada uma delas já possui um preço definido. "Os valores são de mercado, isso eu garanto", disse o vice-presidente.

Lei

Hoje em dia o governo federal não pode comprar uma fazenda e entregá-la aos índios. Isso porque, segundo a Constituição, tirar a área de um ruralista para que a terra seja transformada em aldeia indígena, seria o mesmo que o governo comprar uma terra que já é sua. Chama-se expropriação desocupar uma área privada e tida como indígena.

Então, para tocar o projeto de Lula, seria preciso à aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constituição) e isso exigiria a aprovação do Congresso.

No caso, o termo expropriação, meio em que o governo pode pagar somente os benefícios executados na fazenda, como a construção de casas, por desapropriação, ai sim, um trato que permitiria o governo pagar também pela "terra nua", como os fazendeiros costumam tratar do assunto. Jonathan Barbosa, otimista, acha possível a PEC ser aprovada ainda neste ano.

Contrários

O coordenador da regional da Funai, em Campo Grande, Joazinho da Silva, disse que a proposta do governo de Lula não contemplaria nem a metade da comunidade indígena de Mato Grosso do Sul, a segunda maior do Brasil.

Aqui não há um consenso quando o assunto trata do volume populacional indígena. Varia entre 40 mil e 60 mil índios, a partir parte habita aldeias da região sul do Estado, como Dourados, por exemplo.

Silva disse que os índios das cidades de Aquidauana, Sidrolândia, Maracaju e Miranda, brigam hoje por 100 mil hectares. Já o governo federal propôs a compra de 25 mil hectares.

"Estamos falando apenas de uma parte do Estado, e do outro lado, como Dourados, Paranhos, Amambai, Caarapó, como ficaria?".

O coordenador da Funai disse ainda que ficou sabendo que o presidente quer comprar terra aos índios "pela imprensa". "Ninguém conversou com a gente, os mais interessados no assunto", protestou.