Agência Brasil
Autor: Alessandra Bastos
10 de Jun de 2007
O projeto de construção das usinas hidrelétricas Belo Monte 1 e 2 é o motivo da demora da Casa Civil em avaliar o decreto para a criação da reserva extrativista do Médio Xingu. A explicação é do coordenador-Geral de Gestão e Criação de Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Alexandre Cordeiro. A criação da reserva seria anunciada pela ministra Marina Silva em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, mas o anúncio foi adiado.
"Há um pequeno problema em relação à (Ministério de) Minas e Energia. Existem planos de instalação de unidades de geração de energia na calha do rio Xingu e, por isso, o ministério está colocando algumas questões em relação à criação de unidades nestas área", afirma Alexandre Cordeiro. "Existe uma incompatibilidade de uma atividade com a outra", segundo ele. Por isso, "Minas e Energia quer analisar mais detalhadamente a proposta" da reserva.
O processo de criação da unidade de conservação está na Casa Civil para o último exame jurídico e avaliação das secretarias de governo desde o início do ano juntamente com outros doze projetos de unidades de conservação. "É exatamente neste ponto que os processos estão se acumulando", conta o coordenador.
A assessoria da Casa Civil afirma que recebeu a minuta do projeto no dia 24 de maio e que ele não pôde ser avaliado a tempo. Não há previsão de quando será feito parecer sobre o projeto.
Durante dois anos, o projeto da reserva extrativista do Médio Xingu passou por trâmite técnico e análises jurídicas do Ibama e do próprio ministério do Meio Ambiente, consultas públicas, reuniões comunitárias e estudos biológicos e fundiários. Após parecer da Casa Civil, o decreto é enviado para sanção presidencial ou retorna à área técnica para reajustes.
O Médio Xingu é considerado estratégico para o combate ao desmatamento porque está localizado entre a Amazônia e o cerrado. A região, chamada de arco do desmatamento, "está em uma situação de alta vulnerabilidade social e ambiental que precisa ser resolvida rapidamente. O tempo é importante porque, depois que as famílias são expulsas de suas casas e a mata derrubada, nós já fomos derrotados", avalia Alexandre Cordeiro.
Na semana passada, cerca de 200 participantes do encontro dos povos indígenas do Xingu estiveram em Altamira (PA), condenaram a construção das duas barragens (Belo Monte 1 e 2) no Rio Xingu. Para as 17 etnias representadas e 18 organizações da sociedade civil mobilizadas no evento, "qualquer intervenção no Xingu provoca a extinção da caça, do peixe e afeta profundamente nossas terras e nossa saúde [dos indígenas]".
(Por Alessandra Bastos, Agência Brasil, 10/06/2007)
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