Projeto de barragem ameaça área tombada

Projeto de barragem ameaça área tombada
Obra no Rio Tietê prevê inundação de Parque das Monções, em Porto Feliz, de onde bandeirantes partiam no século 17; secretaria analisa pedido

José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo
SOROCABA

O projeto de construção de duas barragens no Rio Tietê, entre as cidades de Salto e Tietê, na região de Sorocaba, prevê a inundação do Parque das Monções, em Porto Feliz, local tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
O pedido de estudos para as obras foi protocolado no Departamento de Análise de Impacto Ambiental (Daia), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A PCH de Tietê vai inundar uma área de 980 hectares - equivalente a 980 campos de futebol - e fará as águas subirem até o paredão de Araritaguaba, encobrindo parte do monumento histórico. Desse local, no século 17, partiam as embarcações com os bandeirantes em direção às minas de Cuiabá.
A outra barragem, para a instalação da PCH de Porto Feliz, inundará 1,2 mil hectares, atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Avecuia, um parque municipal.
Juntas, as duas barragens formarão um lago de 9 km2 de superfície, igual ao que se forma na barragem da Hidrelétrica de Barra Bonita. "Embora no nome sejam pequenas hidrelétricas, na prática o impacto delas é enorme", disse a ambientalista Maria Luíza Ribeiro Taborda, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica. Segundo ela, os prefeitos da região são favoráveis às barragens para a extensão da Hidrovia Tietê-Paraná até o município de Salto, mas é preciso avaliar o preço a ser pago pelo desenvolvimento. "Além do impacto ambiental, pode ser necessária a remoção de pessoas."
As câmaras técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio-Tietê decidiram propor à secretaria que as obras no Tietê passem por avaliação ambiental integrada. Atualmente, os impactos são avaliados por empreendimento. Também se decidiu por consenso a não aprovação de barragens no Médio Tietê Superior, entre Salto e Pirapora do Bom Jesus. Existem projetos de duas barragens nesse trecho, mas os ambientalistas entendem que os reservatórios mudarão a dinâmica das águas.
"As fortes corredeiras, que oxigenam o rio e reduzem a poluição, serão eliminadas", disse Maria Luiza. Os ambientalistas vão pedir ao governo estadual o tombamento desse trecho do rio, por seu valor histórico, cultural e cênico. A proteção, segundo Maria Luiza, está prevista no artigo 198 da Constituição Paulista.
O Parque das Monções foi tombado em 1972 pelo Condephaat e fica nas margens do Rio Tietê, no antigo Porto de Araritaguaba, que deu origem à atual Porto Feliz. Desde o século 16, desse porto partiam os paulistas em busca de índios a serem escravizados e, mais tarde, entre os séculos 17 e 18, foi utilizado pelas monções, expedições que seguiam para o interior da colônia em busca do ouro.

OESP, 06/09/2011, Vida, p. A16

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