Amigos da Terra - Amazonia.org.br-São Paulo-SP
26 de Mai de 2004
O Ministério do Meio Ambiente do Equador suspendeu temporariamente o processo de licenciamento ambiental do projeto da Petrobras de construir uma rodovia e um oleoduto na floresta amazônica para a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní. César Alfonso Narvaez, diretor do ministério, decidiu não assinar o licenciamento depois que ativistas ambientais questionaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa brasileira.
O Parque Nacional de Yasuní é uma das regiões de maior biodiversidade do planeta. A área contém a maior diversidade de plantas per hectare do mundo. Segundo o biólogo norte-americano Matt Finer, pesquisador que atua no Yasuní, "apesar das promessas da Petrobras, a estrada irá indubitavelmente trazer uma nova onda de colonização e caça no coração de uma das grandes reservas de vida selvagem da Terra".
Se construída, a rodovia da Petrobras trespassará 20 km da comunidade tradicional quichua de Chiru Isla em uma área fora do parque nacional. Dentro do parque, a rodovia se estenderá por mais 25 km de territórios ancestrais Huaorani até atingir duas estações de separação e processamento, ligadas à comunidade de El Éden por um oleoduto, também a ser construído.
Na discussão com o ministério, as ONGs Acción por la Vida e Acción Ecológica criticaram dois pontos do EIA: as três alternativas apresentadas no estudo eram similares, todas contemplando a construção de 40-50 km de rodovias na floresta e não apresentando nenhuma alternativa à construção de estradas; não houve participação da sociedade civil a respeito de um projeto que afeta um parque nacional.
As entidades então solicitaram que seja realizado um EIA que apresente alternativas para a exploração do petróleo sem a construção de rodovias e a realização de audiências públicas sobre o projeto.
A indústria do petróleo e o Parque Nacional de Yasuní
O Parque Nacional Yasuní está localizado nas províncias de Napo e Pastaza na porção leste do Equador. O parque foi considerado Reserva da Biosfera pela Unesco em 1989 e sua área abrange 9.820 km2 de floresta amazônica. Estudos realizados pela Estação de Pesquisas de Yasuní e pela Estação de Biodiversidade de Tiputini demonstraram que a região apresenta uma das maiores biodiversidades em áreas de florestas tropicais já descritas.
Esta biodiversidade está ameaçada pela ação da indústria do petróleo que avança na região. No começo da década passada, a colonização no entorno da rodovia aberta pela companhia Maxus trouxe ocupação desordenada do solo e diversos problemas para os habitantes da região, o povo Huaorani. Depois de serem utilizados como mão-de-obra na construção, sobrevivem com problemas de saúde e sem condições de se sustentarem, permanecendo na miséria. Ainda na mesma região, pesquisas de biólogos da Estação de Pesquisa de Yasuní demonstraram que há uma espécie de macaco que caminha para extinção devido ao impacto da construção da rodovia. A companhia americana Occidental já construiu uma rede de estradas para suas operações em divisas ao norte do parque.
Completando o quadro de ocupação da indústria, o projeto da Petrobras se situa no meio de dois empreendimentos. A oeste, a empresa canadense Encana está se preparando para começar testes sísmicos. Na região nordeste do parque, o projeto de exploração das maiores reservas comprovadas de petróleo do Equador, denominado projeto ITT, está próximo de se iniciar . Desta forma a estrada da empresa brasileira apresenta o potencial de se tornar um vetor de ocupação em uma das áreas mais delicadas, de riquíssima biodiversidade e até então intocada, da floresta amazônica.
Entidades de outros países têm se mobilizado perante a questão. A entidade brasileira Amigos da Terra - Amazônia Brasileira lança campanha de envio de mensagens de protesto contra a construção da rodovia para a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e para o diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cuñat Cerveró, além da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Mensagem a ser enviada
José Eduardo de Barros Dutra
Presidente da Petrobras
Senhor Presidente,
Gostaria de manifestar preocupação em relação à atuacão da Petrobras visando atingir o Parque Nacional Yasuní, no Equador. A Petrobras tenta reverter decisão do governo daquele País e obter licença ambiental para desenvolver atividades de perfuração de petróleo em pleno coração da floresta amazônica; para isso, pretende construir estrada, oleoduto e uma imensa estação de processamento, ameaçando a integridade do parque Yasuní.
O Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobras é incompleto e não atende às leis equatorianas; além disso, contém erros, omissões e diversas ambiguidades. Três alternativas muito similares foram apresentadas, todas com a construção de uma estrada de 40 a 50 quilômetros cortando a floresta. A tecnologia que se pretende utilizar é a mais barata e mais poluente disponível.
Organizações ambientalistas do Equador movem uma campanha para que, no mínimo: 1) o Estudo de Impacto Ambiental considere uma alternativa à construção da estrada; e 2) sejam realizadas audiências públicas para discussão do projeto.
O Parque Nacional Yasuní tem cerca de 982.000 hectares e é um dos maiores parques nacionais do continente, tendo sido declarado Reserva da Biosfera Mundial pela UNESCO. Trata-se de uma das regiões de maior endemismo e biodiversidade do planeta. Além disso, é lar dos povos indígenas Huaorani e Quíchua, que já vêm sofrendo os impactos negativos causados pelas atividades de companhias petrolíferas estrangeiras na região.
Como cidadão brasileiro, solicito que a Petrobras reconsidere seus planos e, de qualquer forma, evite qualquer atividade afetando o Parque Yasuní.
Atenciosamente,
C/c: Dilma Rousseff - Ministra de Minas e Energia
C/c: Nestor Cuñat Cerveró - Diretor Área Internacional Petrobras
C/c: Marina Silva - Ministra de Meio Ambiente
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