Projeto da 101 prevê verba a índios

Custo de R$ 4 milhões se refere à medida compensatória pelo impacto da obra na rodoviaO projeto de duplicação do trecho Sul da BR-101 prevê a liberação de mais de R$ 4 milhões para as comunidades indígenas que vivem em áreas ao longo da rodovia como medida compensatória e mitigadora pelo impacto das obras. Os recursos serão aplicados na regulamentação das propriedades e na implantação de infra-estrutura, como construção de casas, escolas, compra de animais e de máquinas agrícolas. O chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wagner Sena, afirma que essas ações devem assegurar melhor qualidade de vida às comunidades. Queremos fazer deste um trecho exemplar, ressalta Sena. De Palhoça a Osório (RS) são nove comunidades indígenas Guarani formadas por cerca de 500 pessoas, a maioria parentes, que utilizam a BR-101 tanto para deslocamento como fonte de renda. O temor da Funai, do Ministério Público e dos antropólogos é que os Guarani percam as terras para a especulação imobiliária, que poderá crescer após a duplicação, dentro do projeto corredor do Mercosul. A antropóloga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Dorothea Post Darella, afirma que os Guarani consideram o Litoral como território tradicional. Dorothea coordenou a equipe responsável pelo estudo de impacto ambiental da obra (EIA-Rima) e pelo Plano Básico Ambiental (PBA), levantando junto às comunidades indígenas as medidas mitigadoras, nas aldeias mais distantes da estrada e naquelas que serão diretamente atingidas pelas obras. A antropóloga avisa que o cálculo é prévio - o programa inicial chegou a R$ 3,4 milhões, sem o trecho de Morro dos Cavalos com orçamento fechado - e os valores serão bem maiores. A maior parte dos recursos vai para a regularização das áreas. Para Campo Bonito (Torres/RS), além do pedido de área de 150 hectares para assentar a comunidade, estão previstas área para Casa de Artesanato, implantação de pomar e de apiário e projeto técnico, entre outras medidas. Para a aldeia de Cachoeira dos Inácios (Imaruí), o primeiro item do projeto sugere a construção de 20 casas, aviário, açudes para peixes, vacas leiteiras e a aquisição de trator. A intenção é permitir uma tal organização que eles não fiquem tentados a abandonar a área, explica Sena. Os Guarani são semi-nômades, mas sabem que as terras disponíveis para acampamentos estão cada vez mais restritas.