CB, Brasil, p. 10
12 de Jan de 2007
Projeto começa a sair do papel
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
Um dos projetos mais polêmicos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a transposição das águas do Rio São Francisco, consumirá em 2007 mais de R$ 100 milhões. O dinheiro já está orçado e, com a autorização para a licitação, as obras finalmente começarão a sair do papel. O Ministério da Integração Nacional planeja receber cerca de R$ 700 milhões para executar só a primeira etapa da obra.
Segundo o ministro da Integração, Pedro Brito, o início do processo licitatório porá em prática os projetos básicos que constituem o desenho do que será a obra. A partir daí, será possível iniciar a construção das barragens e as estradas. "Não se constrói nada sem o projeto básico e já temos todos os detalhes das construções", disse.
Em resumo, o projeto se propõe a levar água da bacia do Rio São Francisco por meio de adutores e canais para mais de 40 municípios do Nordeste que padecem com estiagem todos os anos. Na visão de especialistas que criticam o projeto, o São Francisco não tem volume d'água suficiente para uma obra dessa natureza. Várias liminares paralisaram a obra e impediram até o orçamento por conta de falhas nos relatórios de impacto ambiental. "Nós fizemos inicialmente um único edital para todo o projeto executivo, o que daria mais celeridade ao processo. Mas vieram as liminares e tudo ficou paralisado", afirmou.
O edital publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira, prevê a etapa de transposição que ocorrerá nos eixos norte e leste do rio. Para a licitação, serão gastos praticamente todo o valor orçado para 2007. "Esse edital tem 45 dias de prazo a contar desde hoje (ontem). Até o final de janeiro vamos lançar o edital de obras, que já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União", revelou.
Suspensão
Com o edital de licitação aprovado, os opositores do projeto já estão se preparando para agir. Os movimentos sociais que são contra a transposição deverão aumentar os protestos. Em dezembro, várias organizações não-governamentais haviam se manifestado contra a decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou as liminares que suspendiam o projeto. "Essa obra atende aos interesses de empreiteiras", afirma Clóvis Siqueira, coordenador de um dos projetos de mobilização popular na bacia do São Francisco, na Bahia.
Entre as ações derrubadas por Pertence havia 10 contrárias ao projeto. Ele liberou ainda o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a licença, último pré-requisito para iniciar a megaobra, que tem custo estimado de R$ 4 bilhões. "A disposição dos movimentos sociais e organizações populares de toda a bacia é de partir para ações mais contundentes", disse Siqueira.
A transposição do São Francisco divide até os governadores recém-empossados. Em sete estados da região onde há algum interesse no rio, quatro novos governadores são favoráveis - Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte - e dois são contra - Sergipe e Alagoas. Eleito na Bahia, que seria um dos estados "doadores" de água no projeto, o petista Jaques Wagner mantém um discurso ambíguo, favorável à "revitalização" do rio, mas sem se opor fortemente ao projeto. No estado onde o rio nasce, Minas Gerais, o governador reeleito Aécio Neves (PSDB) declara ser contrário à obra.
CB, 12/01/2007, Brasil, p. 10
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