Via Ecológica
22 de Jul de 2003
Comunidades que vivem nas reservas extrativistas Alto Juruá e Chico Mendes, no Acre, vão poder fazer registros de nascimento gratuitamente e tirar documentos como carteira de identidade e título de eleitor, entre outros, por meio do Projeto Cidadão. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Acre e deve beneficiar cerca de de 9 mil pessoas.
Hoje (22) o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, repassou R$ 73 mil para o
desenvolvimento do projeto, que visa assegurar às populações tradicionais o direito à
cidadania, facilitando o acesso de famílias à documentação da terra onde trabalham e a
linhas de financiamento. A parceria para o repasse dos recursos foi firmada pela ministra
Marina Silva. Participaram da cerimônia, no ministério, o presidente do Ibama, Marcus Barros, e representantes do Tribunal de Justiça do Acre e parlamentares da região. "As pessoas mais humildes têm certo temor em enfrentar a burocracia, mas se sentem gratificadas quando o poder público vai até elas, levando benefícios", disse a ministra Marina Silva.
Com a obtenção da documentação básica - segundo a assessoria do MMA - poderão ser
democratizados serviços como consultas jurídicas, atendimento médico-odontológico,
palestras educativas e atividades culturais e esportivas para as populações que vivem às
margens dos rios, ramais e estradas vicinais de difícil acesso. De acordo com o Ibama, o
Projeto Cidadão deverá ser ampliado para atender a Reserva Extrativista do Alto Taraucá,
tambem no Acre, já no início de 2004.
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