Projeto aponta soluções para conflito agrário em Guariba

O projeto Guariba desenvolvido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) aponta formas de extinguir conflitos fundiários em Guariba, distrito de Colniza (1065 km a Noroeste de Cuiabá). O lugar é marcado por disputas de terras, resultando em assassinatos e terror entre os moradores da localidade. O desenvolvimento do projeto é previsto em três frentes de trabalho: ordenação fundiária das terras públicas, levantamento ocupacional de áreas particulares invadidas e preservação socioambiental.

O distrito de Guariba está localizado a 150 km da sede do município, dentro da floresta amazônica. Fundado há mais de 20 anos, o local recebeu poucos investimentos desde a fundação. Entre eles constam a abertura da rodovia da MT-206 interligando o distrito ao Estado de Rondônia e ao Estado do Amazonas; a criação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e a implantação do assentamento Filinto Müller.

A indústria da grilagem de terras rurais, a exploração ilegal do diamante, cassiterita e madeiras é grande na região. Os produtos são escoados para Machadinho, em Rondônia, via MT-206.

A grilagem de terras rurais na região de Colniza, Aripuanã e Rondolândia é comandada por mais de 20 grupos auto-intitulados como "pequenos produtores rurais", que montaram um forte esquema de venda de terras públicas e particulares. Funcionando como uma espécie de imobiliária, estas associações vendem terras, serviços e projetos ambientais, como se fossem colonizadoras legais. Seus alvos são as pessoas do campo que, em sua maioria são de Rondônia. Elas adquirem as terras sonhando em ser pequenos agricultores. Depois de vender os lotes, essas "associações" tentam validar, junto ao Intermat as suas invasões.

Um exemplo disso é o nascimento da Vila Triângulo do Norte, situada na MT-206 próxima ao Rio Roosevelt, erigida em cima de terras tituladas pelo Estado de Mato Grosso em favor de Alaerte Furquim dos Santos que, atualmente encontram-se ocupadas por pessoas trazidas de Rondônia. Esses rondonianos compraram desses "colonizadores" lotes de terras urbanos e rurais nesta localidade e aguardam iludidas que o Estado faça a regularização destas propriedades.

Além destes grupos, há ainda o dos grandes "ocupantes" rurais que, embora estejam cientes de que o Estado de Mato Grosso, de acordo com a Constituição Estadual regulariza no máximo 2.500 hectares por pessoa ocupante de terras públicas, tentam formar grandes propriedades, utilizando-se do artifício de colocar "laranjas" em várias pequenas áreas para depois montarem processos de regularização dessas áreas mesmas junto ao Intermat na tentativa de formar uma única grande propriedade e assim burlar a lei, deixando de recolher aos cofres públicos o valor correspondente à terra regularizada.

Outra problemática na região é que a extinta Colonizadora de Mato Grosso (Codemat) vendeu grandes lotes de terra para empresas e pessoas físicas interessadas. Hoje essas terras estão todas ocupadas por sem-terra desvinculados do Movimento dos Sem Terra (MST). A maioria das áreas encontra-se sub judice e em alguns casos já há mandado de reintegração de posse decretado pela Justiça, aguardando cumprimento.

VILA GUARIBA - Na sede do vilarejo urbano de Guariba, os grileiros montaram escritórios de venda de lotes urbanos e rurais. As terras comercializadas são da Reserva Extrativista (Resex), que deve ser utilizada apenas para manejo, mas nem para isso ainda é permitido. Há uma lei de exploração de florestas públicas, mas ainda não foi normatizada pelo Congresso Nacional.

No distrito as invasões são tão comuns que o próprio cemitério foi grilado por uma madeireira. Criando-se a inusitada situação de que para se enterrar alguém era preciso passar por dentro de suas instalações. A "ordem" é mantida no distrito pelos "guachebas", uma espécie de jagunços destes grandes grileiros que andam armados pelas ruas.

A visita do governador Blairo Maggi em 2005, muita coisa mudou. Houve a entrega dos títulos urbanos pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana "Tequenfim", a mudança do cemitério para uma nova área, a instalação do Posto Avançado de Ordenação Fundiária do Intermat e o auxílio da Prefeitura de Colniza deram novos contornos à realidade local. "Os grileiros sentindo-se incomodados e ameaçados pelos novos rumos que começavam a surgir tocaram fogo no escritório do Intermat em 2005 na tentativa de desencorajar nossas ações", lembra o assessor especial da presidência, José Cândido Melhorança.

SOLUÇÕES - Dentro das três frentes há a demarcação das áreas de preservação Guariba/Roosevelt, reunir os ocupantes de terras, com mandado de reintegração de posse, que se encontram espalhados pela região todos numa mesma área; firmar convênios com os projetos desenvolvidos na região pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Eletronorte na produção do biodiesel aproveitando a agricultura familiar local; firmar convênio com o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para a revitalização do projeto Filinto Müller e o 1o de Maio; implantar e desenvolver, através da órgãos ambientais projetos de educação ambiental junto a população local; divulgar em nível estadual e federal que a região é de preservação ambiental e não de desenvolvimento econômico e firmar convênio com a Secretária de Desenvolvimento Rural (Seder), via a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), para desenvolver pesquisas e oferecer assistência técnica permanente na região.

A briga entre fazendeiros, grileiros e as pessoas que compraram as terras dos grileiros pode ser resolvida e o Governo do Estado faria a mediação. Uma proposta é que os fazendeiros doem uma parte das suas terras para a implantação de projetos de assentamentos nas áreas doadas, retirar as pessoas da área da Resex, identificar as famílias que se enquadram na reforma agrária, incentivar a agricultura familiar e plantação de cana, mamona, amendoim cavalo e demais produtos; incentivar o extrativismo vegetal nos outros 80% destinados a reserva ambiental, com vistas à produção do biodiesel.

O Intermat entende que dessa forma, os conflitos por terra, madeira e metais podem chegar ao fim.