Projeto acaba com pirataria e promove desenvolvimento sustentável indígena

Preocupado com o avanço imensurável e descontrole da pirataria dentro das comunidades indígenas, o deputado federal Robério Araújo (PL) protocolou esta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados pedindo que todos os produtos e culturas nativas sejam patenteados.
A principal finalidade do projeto é promover o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas roraimenses, uma vez que o dinheiro arrecadado na comercialização desses produtos seria destinado aos povos indígenas.
"Creio que só assim poderemos ter um controle sobre os produtos indígenas e evitar a pirataria nas comunidades e na floresta brasileira", justifica o parlamentar, ao ressaltar a biopirataria registrada entre os índios Wapixana, quando o inglês Conrad Korinsk levou duas espécies de plantas medicinais e as patenteou na Inglaterra sem autorização da etnia.
As plantas, conhecidas pelo nome popular de Biribiri e Cunani, são usadas pelos índios para estancar hemorragias, limpeza de ferimentos e para matar peixes quando jogadas no rio, pois funciona como anestésico. Korinsk morou alguns anos junto com a etnia até adquirir a confiança dos mais antigos e aprender a utilizar as plantas.
"Esse pirata que enganou os inocentes índios, patenteou a erva na Europa como se tivesse sido ele o descobridor e com isso está ganhando milhares de dólares. Sabemos que é uma questão complexa os índios cobrarem direitos autorais quando os brancos se apoderam de suas culturas. Mas alguma coisa precisa ser feita", salientou o deputado.
Robério Araújo cita ainda a exploração da imagem do índio por artistas internacionais, como Sting, que andou pelas mais diversas aldeias. "Ele mostrou o cacique Raoni para o mundo, fez o que bem quis, se projetou e depois sumiu", reforçou, ao acrescentar que o índio brasileiro não quer a presença dessas pessoas.
"Os índios querem condições para trabalhar e isso não está sendo levado em conta pelo atual Governo e pelos pré-candidatos à Presidência. A ingenuidade dos índios tem levado muita gente a ficar rica por explorá-los. Se de um lado são os garimpeiros e grileiros que se apossam de suas terras, de outro são os empresários e artistas bem sucedidos que buscam na cultura indígena, temas para lançar moda", criticou Araújo.
O parlamentar lembra que a cultura indígena está sendo usada também na música. "Produtores musicais invadem às aldeias para gravar músicas indígenas e depois as vende até para o exterior. Isso quer dizer que a pirataria está sendo praticada de forma desordenada sem que as autoridades federais tomem providência", complementou.
A observação de Robério Araújo se estende ainda aos modelos de móveis, confecções de roupas com padrões gráficos do índio brasileiro. Segundo ele até mesmo a culinária está sendo copiada sem permissão dos índios. "Não é difícil se encontrar em restaurantes do eixo Rio-São Paulo, pratos tipicamente indígenas", assegurou.