Proibida a captura de tubaroes e raias

Proibida a captura de tubarões e raiasTulio Brandão
O linchamento de um tubarão da espécie mangona na Praia da Joatinga ano passado provocou uma reação do Ministério Público federal. Em Ação Civil Pública instaurada contra o Ibama, a promotora Anaiva Cordovil conseguiu terça-feira uma liminar que determina a proibição da captura de peixes cartilaginosos — tubarões e raias — em toda a costa brasileira. A medida, que ainda pode ser contestada pelo órgão federal, determina ainda que o Ibama passe a fiscalização a pesca e a comercialização dessas espécies.
— Depois que os tubarões foram mortos, abri um inquérito civil para apurar a situação desses peixes na costa brasileira. Solicitei que o Ibama produzisse um estudo para identificar as espécies ameaçadas e, posteriormente, protegê-las. Como a pesquisa não foi feita, pedi a inclusão de todos os peixes cartilaginosos — explicou a promotora Anaiva.
Na liminar, é estipulado um prazo de dez dias para o Ibama baixar a portaria proibindo a captura de tubarões e raias.
O biólogo Marcelo Szpilman, diretor do Instituto Ecológico Aqualung, acha a proibição louvável, diante da inexistência de estudos aprofundados sobre espécies ameaçadas na costa brasileira:
— Faltam levantamentos que determinem quais espécies estão realmente ameaçadas. Então, se não ninguém sabe o que pode pescar, é mais seguro não pescar nada.
A pesca predatória de tubarões, segundo Szpilman, tem sido uma das maiores causas da redução — não levantada mas significativa — da população de tubarões no país.
— Uma das mais rentáveis é a finning”, pesca ilegal de barbatana de tubarão que está espalhada por 125 países, inclusive o Brasil. A atividade gera muito mais lucros: enquanto o quilo de carne de tubarão custa US$ 1, o de barbatana custa 50 — diz o biólogo.
Há uma lista internacional de sete espécies de tubarão ameaçadas de extinção. Entre elas, estão o mangona, o tubarão-martelo e o tubarão-azul, encontrados na costa carioca.

O Globo, 22/04/2004, p.18