Programas para mudanças climáticas têm gasto limitado

Programas para mudanças climáticas têm gasto limitado
Levantamento do Estado sobre o Orçamento mostra que recursos deixaram de ser utilizados

Eduardo Nunomura

O Brasil está fazendo sua parte para evitar o aquecimento global? Sim, mas poderia fazer mais, começando por gastar o dinheiro já destinado para esse fim. Uma análise sobre o Orçamento da União mostra que programas não foram tocados ou acabaram sendo executados parcialmente. Um exemplo ajuda a esclarecer o leitor: para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, um anseio mundial, o governo tinha R$ 306 milhões, porém só utilizou R$ 101 milhões.

Pelo sistema de consultas Siga Brasil, do Senado, a reportagem do Estado listou cerca de 30 programas de cunho ambiental, relacionados direta ou indiretamente à mudança climática. Todos dos orçamentos de 2003 a 2004, ou seja, no governo Lula. De um total de R$ 8,7 bilhões autorizados, foram empenhados R$ 4,6 bilhões. A execução orçamentária, logo, foi de 52,8%. Ações para aprimorar a agricultura irrigada, promover estudos de mudança climática ou usar racionalmente água ou energia deixaram de usar todos os recursos possíveis.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) cobrou do Brasil uma questão sensível: o desmatamento da Amazônia. O País é o quarto colocado em emissões de carbono, atrás dos Estados Unidos, China e União Européia. E quem, entre nós, é o vilão? Do carbono que vai do solo brasileiro para a atmosfera, 30% tem origem na queima de combustíveis fósseis e 70% nas queimadas e desmatamentos.

"O Brasil não tem uma política nacional de mudanças climáticas", critica Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace. "O brasileiro sabe o que é aquecimento global, mas não onde está acontecendo, nem o que pode fazer. Isso está no nosso quintal", diz ele, elencando como exemplos o desmatamento da Amazônia, a invasão do mar na zona costeira e até variações climáticas, como o furacão Catarina (de março de 2004, no Sul do País).

Para combater a desertificação, que entrou no Orçamento a partir de 2004, o Ministério do Meio Ambiente usou R$ 3,6 milhões de R$ 9,3 milhões (38,8%). Pior ainda foram os gastos com eficiência energética, do Ministério de Minas e Energia: R$ 452 mil, quando havia à disposição R$ 4,3 milhões (10,4%).

"É um escândalo ter R$ 1,2 milhão (em 2006) para esse programa e nem gastar tudo", diz Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra. "O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), se não fosse num País governado por empreiteiras, deveria ser investimento em saneamento básico e eficiência energética. Destinaria bilhões e não milhões ao tema."

Pelo relatório do IPCC, as florestas tropicais são responsáveis por 15% das emissões de gases do efeito estufa. Parte do crescimento agrícola tem ocorrido em áreas como a Amazônia. A soja, vedete das exportações brasileiras, pode vir a ser, com a cana-de-açúcar, um dos principais produtos para a produção do biocombustível.

Daí a preocupação em pôr um freio na expansão da fronteira agrícola - com políticas como permitir plantio em áreas já desmatadas e subutilizadas, evitar o deslocamento populacional por causa do avanço do agronegócio - e investir em tecnologias de combustíveis alternativos, como o etanol celulósico. "Não é correto que um cidadão americano encha o tanque do carro com etanol produzido no Brasil e o brasileiro fique com a consciência tranqüila", rebate Furtado. "O Brasil não pode dizer que perdeu jogando bem. É preciso condicionantes para expandir a produção do biocombustível", compara Smeraldi.

Revelador é o que ocorreu com o programa Mudanças Climáticas Globais. Em 2003, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tinha R$ 9,8 milhões, mas gastou R$ 664,2 mil. Nos dois anos seguintes, já sob a responsabilidade da pasta de Ciência e Tecnologia, teve à disposição R$ 15,4 milhões e foram empenhados R$ 5,4 milhões (34,7%). No ano passado, o programa, como outros que têm baixa execução, sumiu do Orçamento.

OESP, 11/02/2007, Vida, p. A25