Cimi-Brasília-DF
04 de Abr de 2006
A programação do Abril Indígena prossegue nesta quarta-feira, 5 de abril, com a presença de 500 indígenas que vieram de 20 estados do país.
Pela manhã, à partir das 9 horas, os indígenas estarão divididos em grupos que debaterão os temas Demarcação de terras, Proteção dos territórios, Sustentabilidade e gestão territorial, Saúde Indígena, Política indígenista e Gênero. Após os trabalhos em grupos, as conclusões serão compartilhadas entre os participantes, que se reúnem sob uma estrutura de circo montada na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
À tarde, a partir das 14 horas, os participantes voltam a debater os temas em plenária e aprofundam os debates sobre a política indigenista.
As atividades da quinta-feira serão finalizadas com a discussão e aprovação do Documento Final do Abril Indígena/Acampamento Terra Livre 2006, que será apresentado ao Senado Federal em Audiência Pública marcada para as 10 da manhã do dia 6, quinta-feira. Após a audiência, os indígenas conversarão com o presidente da casa, Senador Renan Calheiros (PMDB).
Conjuntura e reivindicações
Hoje, os trabalhos da tarde estão sendo finalizados com uma análise de conjuntura voltada para os caminhos recentes da política indigenista que, para os palestrantes indígenas e indigenistas, conserva os traços de tutela dos quais os indígenas vêm, há décadas, lutando para superar. Jecinaldo Barbosa Cabral, coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, avalia que o Abril Indígena, realizado por três anos consecutivos, e a queima simbólica, em Manaus, da carta de compromisso assinada pelo governo com os povos indígenas durante a campanha presidencial foram pontos importantes das mobilizações deste setor da sociedade e contribuíram para a manutenção da coesão entre as entidades e povos indígenas. "A luta dos movimentos sociais no Brasil culminou com a eleição de um governo de esquerda, e nos enchemos de esperança de que nossos direitos seriam colocados em prática. O título do programa de governo era uma nova política indigenista, e não a política indigenista da ditadura. Mas o governo se fechou para o diálogo com o movimento social e se alinhou aos políticos anti-indígenas de Roraima e Santa Catarina. Assim começaram as barganhas do que é mais sagrado para nós, a terra, e isso provocou um verdadeiro massacre", afirmou.
A falta aborda dois dos pontos centrais deste Abril Indígena. O primeiro deles é a continuidade da mobilização dos povos para garantir sua participação na formulação da política indigenista, o que começa a ser possível a partir da criação da Comissão Nacional de Política Indigenista, obtida em março depois de ter sido pauta das mobilizações de 2005.
A busca de novos caminhos é atrelada às não tão novas críticas à atuação do órgão indigenista oficial. "O papel da Funai é levar as reivindicações dos índios às instâncias superiores, e não colocar empecilhos", afirmou Gilberto Azanha, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), entidade que faz parte do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas.
A fala de Jecinaldo Cabral toca também em outro ponto central das reivindicações, que é a solicitação do encaminhamento, pelo Ministério da Justiça, das terras que estão paradas no órgão à espera da publicação da portaria que define seus limites, para que o processo de demarcação possa seguir adiante. Cinco das 13 terras que já haviam sido levantadas pelo movimento como prioritárias desde o ano passado estão localizadas em Santa Catarina, estado onde os acordos políticos contra a demarcação de terras indígenas são fato divulgado até pela imprensa.
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