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Programa de missionaria e criticado por colonos

OESP, Nacional, p.A8
27 de mai de 2005

Programa de missionária é criticado por colonos Modelo defendido por religiosa americana não é unanimidade entre trabalhadores
Lourival Sant'AnnaEnviado especial
ANAPU - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o conflito de terras que culminou na morte da irmã Dorothy Stang, há duas semanas, em Anapu, à cobiça de fazendeiros e madeireiros. Entretanto, muitos sem-terra e colonos têm entrado em conflito com o grupo da irmã Dorothy por discordar do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que ela vinha implantando na região. Por outro lado, as madeireiras são importantes parceiras dos assentamentos criados pela missionária americana (ver texto abaixo).
O comerciante e agricultor José Carlos Pereira dos Santos conta que chegou ao Assentamento Travessão Pilão Poente 3 em 1999, a convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu. Como não havia lotes para todos os candidatos na área desmatada, o sindicato "liberou" José Carlos e outros quatro pretendentes parar abrirem lotes de 100 hectares na floresta virgem, que também era terra devoluta da União. As promessas de estrada, escola, assistência técnica e crédito não foram cumpridas, diz José Carlos. Mesmo assim, a terra atraiu dezenas de novas famílias.
Cerca de 70 delas, que vivem hoje na área, juntaram-se no ano passado, formaram a Associação Agrícola do Rio Água Preta, e fizeram uma parceria com Avelino de Déia, dono da Madeireira Gaúcha, que abriu uma estrada vicinal do assentamento até a Transamazônica. Em troca, os agricultores lhe venderam a madeira cortada nos assentamentos - respeitando, segundo eles, o limite de 4 hectares por ano previsto pela lei, até o teto de 20 hectares, ou 20% da área total, que é o que pode ser desmatado na Amazônia. José Carlos vendeu cinco árvores, por R$ 200.
Segundo ele, no entanto, a estrada vicinal não trouxe só a possibilidade de escoamento, mas também o PDS - modelo criado em 1998, no governo Fernando Henrique, que alia reforma agrária a preservação ambiental, e abraçado pela irmã Dorothy. Em dezembro, Geraldo Magela, um técnico agrícola da equipe da missionária e do sindicato, fez uma reunião no assentamento, comunicando que quem não aderisse ao PDS teria de deixar a terra sem direito a nada. Vieram depois técnicos do Incra, que confirmaram a orientação do sindicato. Um deles recomendou aos descontentes: "Vão plantar soja no Tocantins." O grupo continuou resistindo. Alguns, por não conhecerem o sistema; outros, por já terem tido experiência com o modelo de PDS e acharem que "não funciona". A terra não pode ser vendida, a direção do PDS determina o valor das benfeitorias a ser pago em caso de saída e as decisões sobre o que cultivar têm de ser tomadas coletivamente. José Carlos até concorda em não poder vender, mas ele e outros colonos não gostam da centralização das decisões.
"No PDS você não tem liberdade", queixa-se Eliomar Evangelista dos Santos, que também não quis aderir e hoje vive num lote de 50 hectares noutro assentamento, que comprou por R$ 15 mil. "Todo mundo é dono de tudo. As famílias se sentem oprimidas." Numa reunião dos colonos, na Gleba Belo Monte, coube a Eliomar, conhecido como Leo, ler um "Plano de Utilização" do PDS. "Enquanto eu lia, os participantes começaram a falar: 'Vai voltar a escravidão. Não tem como viver assim numa mata dessa.'" Eliomar foi até a irmã Dorothy e comunicou que as famílias não aceitavam o plano. "Não aceitam? Então arrumem a baroca (sacola) e desocupem a área", reagiu ela, segundo o relato de Eliomar. Ele diz que, das 52 famílias que moravam na sua área, apenas 10 ficaram.
"Estamos assustados, porque só os do grupo deles têm direitos e os que estão de fora, não", diz Maria Helena Pinheiro Frazão, de 49 anos, que também não aderiu ao PDS. "Depois da eleição do presidente Lula, as coisas mudaram muito por aqui", diz Valdir Oliveira Bezerra. Entre os colonos, disseminou-se a idéia de que as autoridades federais estão do lado do sindicato, dirigido pelo PT, de irmã Dorothy e de seu PDS, sob a forte orientação da Teologia da Libertação da Igreja Católica local.
Valdir está entre os que ainda não entenderam o que significa aderir ao PDS. "Temos de entender, para ver se aceitamos ou não. Somos analfabetos, e ninguém vem nos explicar direito." Ele pretende agora vender o barraco que tem em Anapu e ficar permanentemente no seu lote, para garantir a posse.
Originalmente, era uma área de 18 hectares, que foi dividida ao meio por Geraldo Magela, espécie de gerente do PDS, que colocou na outra metade um assentado que aderiu ao plano. Magela fez isso também nos outros lotes, dando origem a conflitos entre colonos e assentados.
Alguns barracões foram queimados. Foi nesse clima que se deu a morte de irmã Dorothy.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Souza, o Chiquinho do PT, esses colonos resistem ao PDS porque querem depois vender os lotes. "A compra e a venda (de terras cedidas pela União) têm sido um meio fácil de enriquecer aqui", diz o sindicalista. "À medida que o governo tenta pôr ordem na casa, acontece isso." Segundo ele, José Carlos, um dos líderes do movimento de resistência, não aceita o PDS porque não é agricultor, mas comerciante. Ele tem uma oficina de bicicletas em Anapu e faz parte da Associação Comercial da cidade.
Na visão de Chiquinho, o problema todo está na "ausência do governo durante 30 anos" em Anapu. Nos anos 70, o Incra criou lotes de 3 mil hectares em terras da União, que foram exploradas com recursos da Sudam - milhões de reais muitas vezes desviados para outros fins. E os títulos não foram regularizados. "Minha mãe dizia: 'Onde não tem onça, veado escramuça (faz o que quer)'", cita Chiquinho.
Segundo ele, a luta do sindicato e de irmã Dorothy tem sido pela regularização fundiária de todo o município, e não apenas dos assentamentos idealizados na forma de PDS. "Ao mesmo tempo que estamos brigando para que o pequeno tenha a posse da terra, defendemos também que o Incra legalize os módulos de até 1.500 hectares." Para Chiquinho, não é uma iniciativa "mesquinha", mas "um processo amplo que visa a regularização fundiária". Ele acha que isso trará "paz para os pequenos e os grandes" trabalharem. "Só vai ser ruim para quem quer comprar e vender."
Prefeito reclama de manipulação dos recursos da reforma
MÃO DE FERRO: A irmã Dorothy Stang conduzia a reforma agrária em Anapu com mão de ferro. Decidia a composição das chapas únicas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, controlava a distribuição das cestas básicas do Incra a recém-assentados e acampados e excluía projetos que não se encaixassem em seus Planos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Tudo para evitar que os recursos da reforma agrária caíssem em "mãos erradas". "As cestas básicas não passam por cadastro da prefeitura ou da Câmara Municipal", queixa-se o prefeito Luiz dos Reis Carvalho (PTB). "Não sabemos nem quantas chegam." Quem tem esses dados na ponta do lápis é Francisco de Assis dos Santos Souza, o Chiquinho do PT, presidente do sindicato. Segundo ele, chegam 200 cestas por mês, quando há 250 famílias acampadas e outras 250 recém-assentadas (desde junho), que precisam do benefício. "Não é suficiente. Foi uma de nossas queixas para o (ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel) Rossetto." Colonos que rejeitam o PDS e têm sido excluídos dos assentamentos afirmam que as cestas são trocadas pela adesão ao plano promovido pela irmã Dorothy e pelo sindicato. Chiquinho do PT nega que haja manipulação política dos recursos da reforma agrária. Para ele, é natural que as cestas não passem pela prefeitura. "São destinadas aos assentados com menos de um ano, que não tiveram ainda tempo de produzir, e aos acampados", diz ele. "Se nos assentamentos antigos tem gente que precisa de cesta básica, tem alguma coisa errada com esse modelo, e, se o prefeito quer dar cesta básica para essas pessoas, então que o faça com recursos da Assistência Social." Outra prova do prestígio político do sindicato com o governo federal foi dada na vinda do presidente interino do Incra Roberto Kiel, em janeiro, e de Rossetto, na sexta-feira. Tanto Kiel quanto Rossetto se reuniram com Chiquinho, não com o prefeito. "Ficamos muito orgulhosos dessas visitas, mas gostaríamos de conversar com eles, porque temos muitos problemas agrários no município", reclama o prefeito. Chiquinho acha natural a deferência. "Eles se reúnem conosco porque temos propostas, porque nos articulamos", diz o petista, que foi vice-prefeito na gestão anterior e disputou a última com o atual prefeito.

OESP, 27/02/2005, p.A8

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