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02 de Set de 2011
Representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) participam do Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola. Promovido pela Secretaria da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos, o evento é realizado nesta quinta (1o) e sexta-feira (2), no auditório da Faculdade de Alagoas (FAL).
O Seminário Integrado é focado nos futuros gestores de projetos quilombolas. Neste sentido, representantes das secretarias dos municípios e do Estado se reúnem com lideranças das comunidades quilombolas para traçar um plano de trabalho.
Segundo a representante da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Leonora Araújo, a secretaria tem o valor de 30 milhões para investir nas comunidades quilombolas. A meta do governo federal é que até 2014 várias ações sejam desenvolvidas para mudar o quadro atual dessas localidades.
Brasil Quilombola
O Programa Brasil Quilombola (PBQ) é coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), por meio da subsecretaria de Políticas Públicas para comunidade tradicionais.
As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.
Entre as principais realizações do Programa, desde 2005, estão: Regularização fundiária, Certificação, Luz para Todos, Bolsa Família, Desenvolvimento local, Desenvolvimento agrário, vem sendo.
Mapeamento Etnográfico
O Estado de Alagoas é o único do Brasil que tem um estudo mais completo sobre as comunidades negras quilombolas. O Iteral iniciou a pesquisa, que resultou no mapeamento etnográfico quilombola, em 2008, pelas 21 comunidades que entre os anos de 2005 e 2007 foram reconhecidas, antes da participação do Iteral.
São 66 comunidades de remanescentes de quilombos, onde 65 delas já receberam certificação de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e asseguraram o direito constitucional de propriedade sobre a terra.
A pesquisa consistiu em coletar informações referentes à história da localidade, saúde e saneamento, educação, organização social, relação com sujeitos externos, religião e atividades artísticas, entre outros dados. A gerente do Núcleo de Quilombolas, Berenita Maria e equipe - composta pelas cientistas sociais Sandreana Melo e Vanessa Silva - são responsáveis pelo trabalho de mapeamento etnográfico e resgate da história e do registro imagético das visitas.
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