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Autor: Flavia Bernardes
30 de Jul de 2010
Os proprietários de terras nos 78 municípios do Estado poderão se inscrever no IX Edital de Projetos coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), para transformar suas propriedades em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). Atualmente o Estado conta com 19 RPPNs na Mata Atlântica, responsáveis por proteger cerca de 4 mil hectares no Estado.
As inscrições do IX Edital de Projetos serão abertas no próximo dia 31 de agosto. Serão distribuídos R$ 350 mil para o apoio à criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo.
Neste edital, os projetos de criação receberão até R$ 10 mil por RPPN e as propostas para elaboração de plano de manejo, até R$ 30 mil. Para ambos os casos, podem ser proponentes pessoas físicas ou jurídicas, que sejam os proprietários das áreas, assim como seus representantes (pesquisadores, técnicos, consultores, ONG,OSCIP, empresa etc.).
As propriedades devem estar localizadas dentro dos limites da Mata Atlântica definidos pela legislação vigente, que hoje conta com mais de três mil municípios, em 17 estados.
A iniciativa visa a contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas reservas particulares no Bioma.
As RPPNs contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de mata atlântica, aumentando a conectividade da paisagem.
Ao todo, existem no País 930 RPPNs cobrindo uma área de 670 mil hectares, sendo 67% delas na mata atlântica, protegendo 130 mil hectares.
Só o projeto liderado pelas ONGS já colaborou com a criação e gestão de mais de 450 reservas, consolidando a proteção de 43 mil hectares no bioma Mata Atlântica.
Entre as reservas apoiadas no Espírito Santo estão as de Guaribus, em Itaguaçu; Dutra e Pimenta, em Afonso Cláudio, e Muriqui, em Divino de São Lourenço, e as RPPNs Estância do Atash e Rancho Chapadão, em Santa Leopoldina, todas para criação. A RPPN Cachoeira Alta, em Divinode São Lourenço, foi apoiada em sua criação e também na elaboração de plano de negócios para sua sustentabilidade.
O IX Edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do projeto Proteção da Mata Atlântica II, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica), co-financiado pela Alemanha através de seu Banco de Desenvolvimento.
Para a escolha das áreas serão consideradas a qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, e, sobretudo, a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos.
RPPN
Um estudo elaborado recentemente pelo Programa com o objetivo de verificar o impacto e a contribuição que as RPPNs oferecem para a conservação das espécies da mata atlântica analisou 127 reservas, de 88 municípios de todos os estados do Bioma, totalizando uma área de 58 mil hectares.
Entre elas, duas reservas do Espírito Santo, que possuem seis estudos realizados. A pesquisa mostra que essas áreas detêm pelo menos três mil espécies de plantas e animais e uma fração significativa da fauna (24%) e flora (13%) brasileiras ameaçadas de extinção, além de mais de 200 espécies endêmicas.
Essa pesquisa confirma a tese de que as Unidades de Conservação (UCs), e especificamente as RPPNs, permitem estratégias importantes para a conservação da diversidade biológica e para a vida de espécies vulneráveis necessitando de um maior esforço no levantamento, aperfeiçoamento e atualização das informações sobre a biodiversidade protegida por elas e políticas públicas e iniciativas que incentivem a criação e gestão dessas áreas.
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