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Autor: Jéssica Alves
20 de Set de 2016
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) confirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que está elaborando um edital para contratação imediata de profissionais de saúde indígena para atuação no Amapá a partir de 2017. A decisão ocorre porque o contrato com a União de 205 profissionais, que estão atualmente nas aldeias, encerra em dezembro de 2016 e por lei não podem ser renovados.
A elaboração segue uma recomendação do MPF para evitar que indígenas de várias etnias fiquem sem atendimento de saúde regular, com o encerramento dos contratos. Segundo a Sesai, o edital deve ser publicado em até 30 dias, contando a partir do dia 13 de setembro, e o processo de seleção finalizado em 60 dias. O cronograma será enviado ao MPF, que acompanhará e será informado de cada fase do planejamento.
Informações do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), que representa a Sesai no Amapá e Norte do Pará, apontam que atualmente há uma carência de 634 profissionais de saúde para atender a aproximadamente 12 mil indígenas.
As baixas atingem todas as áreas, entre enfermeiros, técnicos e especialistas, segundo a diretora Wanderbilde Marques.
"Atendemos a indígenas de várias aldeias e atualmente há apenas 200 profissionais para cumprir a demanda. Precisamos de pelo menos 634 profissionais, abrangendo todas as áreas, com exceção dos médicos, porque o programa Mais Médicos é realizado na nossa região", enfatizou.
Os servidores que estão atualmente não podem ser chamados novamente pelo Governo Federal pois integram o grupo de Contratação Temporária da União (CTU), que prevê permanência de dois anos na atividade com prorrogação de mais dois. Esses contratos iniciaram em 2012 e teriam que terminar em 2015, mas a Justiça Federal garantiu a permanência deles pelo quinto ano em função do déficit.
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