Professores serão qualificados para trabalho em escolas indígenas

Legislação brasileira estabelece que nas escolas indígenas o exercício da docência deve ser preferencialmente realizado por professores indígenas

Este ano, o Ministério da Educação vai lançar um edital de apoio à formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica. O edital faz parte do Programa de Formação Superior e Licenciatura Indígena (Prolind) e é destinado às instituições públicas de educação superior.

Atualmente, o Brasil possui 2.819 escolas indígenas que atendem cerca de 195 mil estudantes, distribuídos da educação infantil até o ensino médio. Entretanto, ainda existe uma concentração de 54,4% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental.

A legislação brasileira estabelece que nas escolas indígenas o exercício da docência deve ser preferencialmente realizado por professores indígenas. Hoje, 96% das escolas indígenas têm em seus quadros a totalidade de professores indígenas. A maioria está localizada no Norte do País, principalmente na região amazônica.

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Recursos para a construção de novas escolas e o atendimento a outras necessidades podem ser solicitados por meio da reestruturação dos planos de ação articulada (PAR), planos de metas que norteiam transferências e assistências técnicas do MEC aos estados e municípios. Os gestores podem fazê-lo pelo Sistema de Monitoramento e Controle do MEC.

Apesar das escolas indígenas estarem espalhadas por todo o território nacional, a grande maioria está localizada no Norte do País, principalmente na região amazônica. Com isso, o MEC tem investido em diferentes mecanismos para garantir o atendimento à população indígena. "No último ano, o MEC comprou barcos, por meio do programa Caminho da Escola. Para esse ano, vamos fazer um novo pregão de lanchas", finalizou Macaé.

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As políticas públicas para Educação Escolar Indígena foram formuladas a partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu uma nova postura de reconhecimento e valorização dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro.

Em 1999, o Conselho Nacional de Educação criou as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, que foi elaborada com a preocupação de manter a diversidade indígena.

Os povos indígenas, por sua vez, reivindicam a oferta da educação básica em seus territórios, para que a escola forme crianças, jovens e adultos comprometidos com os projetos comunitários de melhoria das condições de vida, com afirmação das identidades étnicas.

http://www.brasil.gov.br/educacao/2013/04/professores-serao-qualificado…