24 Horas News-Cuiabá-MT
18 de Set de 2003
Representantes dos professores indígenas que participaram do 1o Fórum Nacional do Sistema de Formação Continuada e Certificação de Professores, realizado em Brasília de 10 a 12 deste mês, fizeram um documento em que reivindicam ao Ministério da Educação (MEC) a elaboração de um exame específico para o segmento. A proposta é que as provas sejam desenvolvidas de acordo com a realidade dos docentes indígenas.
A reivindicação, que já está com o ministro Cristovam Buarque, constitui na formulação de um Programa Nacional de Formação de Professores Indígenas paralelamente ao Programa Nacional de Formação e Certificação de Professores proposta pelo MEC. O objetivo é garantir a discussão nas comunidades indígenas por meio de encontros e seminários regionais articulados pelas organizações indígenas dos Estados sem a participação de não-índíos.
Segundo o documento, alguns Estados não estão promovendo a formação inicial e continuada dos professores indígenas, prevista na legislação brasileira (Parecer 14/99 e Resolução 03/99 do Conselho Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação). Os signatários do documento frisam a necessidade de se fazer um diagnóstico sobre a educação escolar indígena nos Estados para traçar uma política de formação para os professores indígenas.
Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) participa de um projeto pioneiro na América Latina em termos de oferta de curso superior: o 3o Grau Indígena. Oferecido em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do MEC e da Prefeitura de Barra do Bugres, a chamada "Universidade Indígena" atende 200 professores de várias etnias, sendo 180 de Mato Grosso e 20 de outros Estados. Além dessa iniciativa, a Seduc está discutindo o projeto "Hayiô", que visa a formação inicial dos povos indígenas e também desenvolveu o Projeto Tucum, que foi o ponto de partida na formação de muitos índios que estão cursando hoje o 3o Grau.
EXAME- O Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação de Professores faz parte do programa "Toda Criança Aprendendo" do MEC e é uma das principais bases institucionais da política de valorização do profissional docente do governo federal. Ele pretende avaliar os conhecimentos, competências e habilidades dos educadores em exercício nas redes de ensino, dos concluintes dos cursos normais de nível médio e dos concluintes dos cursos de licenciatura oferecidos pelas instituições de ensino superior. O certificado será concedido aos professores que obtiverem êxito no exame nacional que o MEC realizará no início do ano que vem. Em 2004, participarão dessa avaliação todos os professores de 1ª à 4ª séries.
A matriz definitiva do Exame Nacional de Certificação de Professores será construída com base nos documentos elaborados pelos representantes de vários setores da educação, escolhidos em seus Estados nos encontros estaduais. Esses documentos já foram entregues ao ministro Cristovam Buarque.
A exemplo de outros Estados, no final do mês passado Mato Grosso promoveu, através da Seduc, seu fórum regional para apresentação das Matrizes de Referência e escolha dos delegados para o encontro nacional. Os índios Paresi Rony Azoimayee e Francisca Novantino, representantes indígenas de Mato Grosso no Fórum Nacional, participaram da elaboração da proposta do Exame de Certificação para os índios encaminhada ao MEC.
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