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Autor: Evilene Paixão
11 de Mai de 2012
As 227 escolas indígenas de Roraima estão paralisadas por causa dos protestos dos professores que reclamam da falta de construção, ampliação e reforma nas escolas, além de cobrarem contratação de pessoas de apoio, assistência aos centros regionais, merenda escolar, transporte, entre outras demandas. A paralisação de advertência iniciou ontem e finaliza hoje, 11, mobilizando cerca de 1.200 professores indígenas em todo o estado.
Umas das principais problemáticas são as estradas. Nesse período de inverno, são inúmeros os alunos indígenas que ficam impossibilitados de comparecerem à sala de aula. Nas regiões da Raposa, Serras, Wai-Wai e Yanomami, o avião é o único meio de transporte.
Para tentar encontrar soluções a essas demandas, uma comissão formada por 30 indígenas, entre professores, tuxauas e coordenadores regionais, esteve reunida na manhã de ontem, 10, em uma audiência pública com a promotora de justiça com atuação junto à educação, Érika Lima Gomes Michetti, e ainda com secretária estadual de Educação, Lenir Rodrigues, no Espaço da Cidadania, do Ministério Público Estadual. A reunião ocorreu a portas fechadas.
O motivo principal para o encontro foram as reivindicações dos povos indígenas para uma educação de qualidade. Durante a conversa, a promotora teve acesso à Carta Final da 19ª da Assembleia Geral dos Professores Indígenas de Roraima, ocorrida entre 09 e 12 de abril deste ano, no Centro Regional Lago Caracaranã, em Normandia.
"Durante a assembleia, decidimos encaminhar um documento ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Controladoria-Geral da União como forma de buscar parceria com essas instituições e para fazer uma intermediação com o Governo do Estado", explicou Telmo Ribeiro Paulino, coordenador da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr).
A comissão propôs uma audiência pública com a promotora para, além de fortalecer a parceria, promover um diálogo com a Secretaria de Educação, pois, segundo o coordenador, o sistema educacional em Roraima já deixou de fazer o seu papel há muitos anos com as comunidades indígenas. "Todos os anos é a mesma coisa e poucas são as providências", reclamou.
Conforme Telmo, durante a audiência pública a promotora intermediou um diálogo com os representantes indígenas que expuseram os problemas enfrentados nas escolas indígenas, cobrando providências da secretária que, por sua vez, teve a oportunidade de explicar-se perante o MPRR e dos representantes. Ela prometeu sanar os problemas apontados.
Entidades vão produzir relatório
Ficou acertado entre professores indígenas e governo que será produzido um relatório do levantamento da realidade situacional das escolas localizadas nas áreas indígenas, expondo suas principais problemáticas, com previsão de ser concluído até 03 de junho. Até lá, nada poderá ser feito. "É o mesmo discurso todos os anos, mas vamos realizar esse documento e entregar à secretária", afirmou Telmo Ribeiro Paulino, coordenador da Opirr.
Durante todo o dia de ontem, a comissão tentou se reunir com outras instituições para pedir apoio nas reivindicações, entre elas a Fundação Nacional do Índio (Funai). O coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, disse que o órgão dará todo apoio às demandas dos professores indígenas. "Eu conheço a realidade das escolas, inclusive sei de uma que esse ano só recebeu uma vez a merenda escolar. Outras que as aulas são improvisadas embaixo de mangueiras ou em malocões improvisados".
Vasconcelos disse que vai colaborar para a produção de um dossiê e a Funai ainda agilizará a documentação para a União para que providencie a construção de mais escolas indígenas dentro das reservas.
Apesar de a secretária estadual de Educação, Lenir Rodrigues, ter participado da audiência pública junto com os representantes indígenas, a assessoria de comunicação informou que a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SECD) não foi comunicada oficialmente sobre a paralisação, conforme o artigo 13 da Lei Federal n" 7783/89 (Lei da Greve), o qual determina a necessidade de aviso prévio de 72 horas antes da paralisação, o que configuraria ato ilegal e acarretará prejuízo intelectual aos alunos indígenas.
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