Produtores bloqueiam vicinal há três dias

Há três dias, assentados e reassentados do Projeto de Assentamento Nova Amazônia 1, região do Truaru, bloqueiam a estrada que dá acesso à comunidade indígena Lago da Praia, formada por 14 famílias. Caminhões, tratores, carros e cerca de 160 famílias se revezam em frente ao lote 238, localizado a 18 km após a entrada da vicinal 1, impedindo a entrada de veículos ao local. Apenas o ônibus escolar está sendo autorizado a passar.

Reassentados retirados da Raposa Serra do Sol e assentados da região protestam contra a possível ampliação da terra indígena Serra da Moça, que faz divisa com o PA Nova Amazônia 1. Em 2002, a Fundação Nacional do Índio solicitou ao Governo Federal e à Funai, em Brasília, a revisão da demarcação do território indígena à pedido dos próprios índios.

Os indígenas do Lago da Praia, que estão no corredor de acesso ao rio que divide o assentamento da reserva indígena, vivem um momento de tensão com os moradores do projeto de assentamento.

As famílias que deixaram a reserva temem uma nova retirada do local, onde muitos já estão desde 2006, após a homologação da Raposa Serra do Sol, ao Norte do Estado.

Um carro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que estava com destino à comunidade indígena para marcar a construção de um poço artesiano e agentes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram impedidos de passar pelos manifestantes.

"Estamos com medo de sermos expulsos daqui. Lá [na Raposa Serra do Sol] tínhamos o título definitivo e não valeu de nada, tivemos que sair do mesmo jeito. Aqui não temos nem isso, é muito fácil de nos tirarem. As famílias estão receosas de fazer uma estrutura e daqui a algum tempo virem nos expulsar. Por isso estamos nos manifestando, para que essa demarcação não se concretize. Queremos que algo seja feito para impedir isso", disse Edivan Silva, presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas do Estado de Roraima (Asoeter).

Os manifestantes reivindicam a ida de autoridades ao local para que seja acordada uma decisão ao impasse. O desbloqueio da estrada só ocorrerá após uma medida garantindo que a continuidade dos indígenas na região como assentados for tomada.

Amanhã uma reunião entre todas as cerca de 400 famílias do PA Nova Amazônia ocorrerá para que o assunto seja debatido e as novas ações sejam traçadas. Na segunda-feira, 18, representantes dos assentados e reassentados estarão reunidos com o governador Anchieta Júnior (PSDB) para pedir solução ao problema.

Caso nenhuma decisão concreta a respeito da ampliação da Serra da Moça seja acertada, os manifestantes dizem que irão tomar suas próprias providências. A possibilidade de um conflito não foi descartada.

"Se não resolver pela parte da Justiça, iremos tomar as nossas próprias medidas para que essa comunidade não tome de conta das nossas terras. Nossa vida está aqui. O Incra não tem terra nem para assentar as famílias que estão sendo retiradas agora da reserva, ainda mais para colocar todas essas pessoas que vivem na região. Há a possibilidade de conflito, não vamos descartar esta possibilidade. Esperamos que as autoridades mais uma vez não deixem estas famílias serem retiradas daqui", protestou Edivan Silva.

Ainda de acordo com os manifestantes, há quatro dias cerca de 70 indígenas de outras comunidades chegaram à região. A informação é que há dias pessoas ligadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão sendo trazidas para dar apoio à comunidade Lago da Praia. Estima-se que cerca de 200 indígenas estejam acampando perto da maloca do Truaru, na margem do rio existente na área.

CIR - A Folha esteve na sede do CIR, no São Vicente, para saber da informação repassada pelos reassentados e assentados do PA Nova Amazônia. Mas foi informada que os diretores estavam em viagem e que inclusive iriam passar na comunidade Lago da Praia.

Indígenas se recusam a falar

A cerca de 35 km da entrada do PA Nova Amazônia 1, estão os índios da comunidade Lago da Praia. A Folha foi autorizada pelos manifestantes a passar pelo bloqueio para conversar com os assentados indígenas.
Aglomerados em uma das sedes da comunidade, cerca de 50 indígenas receberam apreensivos a equipe da Folha. Carnes de gado estavam estendidas próximas as casas. Ao chegar ao local, os moradores informaram que gravadores e máquinas fotográficas não poderiam ser utilizados.

Os indígenas foram enfáticos ao dizerem rispidamente que não iriam se posicionar. Um jovem indígena falava pelo grupo que estava todo em volta, atento ao que estava ocorrendo.

Mesmo com a recusa a uma entrevista, os indígenas foram indagados sobre a situação e a possibilidade de um conflito. Em poucas palavras, a reposta foi de que não estavam com esta intenção.

O apoio de entidades e a vinda de indígenas para a região também foram questionados, mas os moradores da comunidade informaram que não são ligados a nenhuma organização e estavam reunidos ali por vontade própria.

O posicionamento da comunidade quanto ao pedido de ampliação da Serra da Moça foram expostos na reunião ocorrida no começo da semana, na sede da Funai, conforme explicaram os indígenas.

Uma indígena anotava em um pequeno caderno a placa de todos os veículos que entravam no local. Ao se afastar poucos metros da entrada da sede, pedras foram arremessadas contra o carro de reportagem e gestos obscenos foram feitos à equipe.

Incra diz que providências foram tomadas para pôr fim ao bloqueio

O superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Titonho Beserra, informou que a Procuradoria do órgão e a Polícia Federal foram informadas oficialmente sobre o bloqueio da estrada na vicinal 1.

Um pedido de desobstrução da via pública será feito pela Procuradoria, que tomará todas as providências dentro da lei, para que o problema seja resolvido.

"Vamos continuar o processo de assentamento de mais sete famílias e o Incra vai tomar todas as medidas para garantir a tranquilidade no PA Nova Amazônia. Vamos trabalhar dentro da região com instrumentos jurídicos que garantam a posse de todos, pois não cabe ao Incra fazer algum trabalho sobre questões de terra indígena, isto é com a Funai. Vamos fazer de tal forma que dê segurança para quem já assentamos e os que iremos reassentar lá", explicou Beserra.

Funai não acredita em confronto

Diante da possibilidade de conflito entre reassentados e indígenas, Gonçalo Teixeira, administrador regional da Funai, disse que acha que não irá acontecer nenhum confronto, pois até pouco tempo todos da região viviam em harmonia.

Ainda conforme Teixeira, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na semana passada contempla a convivência das famílias indígenas no PA Nova Amazônia 1 até que a decisão da ampliação ou não da Serra da Moça seja tomada.

"Até que tenha uma definição da revisão do processo demarcatório, acredito que todos devam viver pacificamente. O TAC foi assinado para os indígenas viverem lá até a decisão do Governo Federal sair. Espera-se que convivam em harmonia até que se resolva essa questão, o que não há previsão", frisou.