Produtores afirmam que MP e inevitavel

"Pessoas estão plantando, vão ficar fora da lei?", diz federação do RS; Monsanto aguarda trâmite total
Produtores afirmam que MP é inevitável
Léo Gerchmann
Da agência Folha, em Porto Alegre
Da redação
A Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) acredita que o governo federal não tenha outra alternativa que não seja a edição de uma medida provisória para regulamentar o plantio de sementes transgênicas nesta safra. A entidade avalia até que, como o plantio já está ocorrendo, não será necessário pressionar o governo nesse sentido.
"Nem passa pela nossa cabeça que o governo federal não utilize uma medida provisória. Não há outra alternativa. O presidente da República não tem outra saída, e acreditamos na responsabilidade dos nossos homens públicos, que não vão deixar os produtores em situação difícil", afirmou ontem o presidente da comissão de grãos da Farsul, Jorge Rodrigues.
"Ficamos surpreendidos com as emendas ao projeto no Senado. Isso fará com que, na Câmara, tudo seja mais discutido e façam até correções. Não há mais tempo. Pessoas estão plantando [com sementes transgênicas] em diversos Estados. Vão ficar fora da lei?", perguntou Rodrigues.
Produtores de soja dos municípios gaúchos de Cruz Alta e Tupanciretã começaram a plantar experimentalmente algumas sementes de soja transgênica, o que é proibido pela atual legislação. O plantio oficial deve começar na segunda metade deste mês, quando o clima se torna mais propício.
"As autoridades têm de se convencer dos problemas que estão sendo causados aos produtores e tratar de resguardá-los. É importante lembrar sempre que o plantio não só vai começar dentro de alguns dias como já começou em alguns casos. Além disso, questões burocráticas acabam por elevar o custo Brasil", completou.
"As emendas apresentadas são mais elementos para emperrar a produção de soja no Brasil. Não podemos ter esse tipo de prejuízo. O que está ocorrendo é a fragilização da CTNBio como órgão técnico. Isso é preocupante."
De acordo com entidades como o Clube Amigos da Terra e a Sociedade de Engenheiros Agrônomos de Cruz Alta, 3% do plantio já ocorreu antecipadamente.
Monsanto
A Monsanto, uma das principais beneficiadas com a liberação do plantio de soja transgênica na última safra, porque detém os royalties da semente geneticamente modificada e produz o herbicida ao qual ela é resistente, disse que aguardará a decisão final sobre o projeto de lei, pois a tramitação ainda não terminou. A empresa porém, afirmou que "espera que a questão da biotecnologia no Brasil tenha uma solução definitiva o mais breve possível para que os agricultores brasileiros possam ter acesso a novas tecnologias".

Ambientalista vê precedente para transgenia
Da redação
O Greenpeace considerou que a aprovação pelo Senado da nova Lei de Biossegurança "abre um precedente para que a soja transgênica seja liberada no país". A organização criticou o excesso de poder conferido à CTNBio. A entidade, que apoiava o projeto original enviado ao Senado, espera que a Câmara reveja as alterações feitas pelos senadores.
Para o agrônomo Ventura Barbeiro, da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, os ministérios competentes também deveriam tomar parte nas análises ambientais feitas pela comissão. "Os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente deveriam participar. A lei, como foi aprovada, tira desses órgãos suas atribuições constitucionais", declarou.
Barbeiro teme que a eventual permissão para o plantio de transgênicos seja uma atitude precipitada. "Corremos o risco de, no futuro, caso fique provado que os transgênicos fazem mal à saúde, termos de retirar os organismos do ambiente."
Para ele, é cedo para assegurar que o consumo desses produtos é inofensivo. "As plantas reagem diferentemente em cada ambiente. Os estudos sobre o assunto não são definitivos."

FSP, 07/10/2004, p. B3