Produto toxico ainda exposto

Área contaminada na Cidade dos Meninos (Rio) é isolada por cercas, mas continua a
céu aberto. Projeto de lei do governo prevê indenizar famílias afetadas com R$ 50 mil
Produto tóxico ainda exposto
Samanta Sallum
Enviada especial
As autoridades públicas identificaram a contaminação na Cidade dos Meninos há 15 anos. Até hoje, o produto tóxico HCH permanece no local oferecendo isco à população. O Correio teve acesso ao principal foco de contaminação. O lugar é isolado por cercas e vigiado por guardas. A reportagem constatou que o material, conhecido popularmente como pó de broca, continua a céu aberto. É um absurdo que essa área não tenha sido coberta. O que está lá é um produto perigoso, volátil. A ação de contaminação ocorre pelo vento, alerta Tácio Mauro Pereira de Campos, coordenador do núcleo de Geotecnia Ambiental do Departamento de Engenharia Civil da PUC do Rio de Janeiro (PUCRio).
O produto químico está na região que sediou uma fábrica de inseticida, usado para combater o mosquito da malária e o transmissor da doença de Chagas. A fábrica do Ministério da Saúde foi desativada na década de 60 e, no local, foram abandonadas 40 toneladasdo HCH.
Nunca foi medida a qualidade do ar na região para saber o risco de contaminação que pode ocorrer pela simples respiração, aponta Campos. A área total de Cidade dos Meninos é de 19 milhões de metros quadrados, e o foco principal de depósito de HCH ocupa 13 mil metros quadrados. Mas a área afetada é de pelo menos 70 mil metros quadrados. Moram na cidade cerca de 1,4 mil pessoas.
Venda livre
Foi em 1989 que se descobriu que o HCH — proibido de ser comercializado e usado no Brasil desde 1985 — estava sendo vendido livremente nas feiras do município de Duque de Caxias, onde se localiza a Cidade dos Meninos. Mas somente em 1995 a área foi demarcada por cercas de arame. Uma placa proibindo a entrada e alertando para o perigo foi instalada no mesmo ano.
O Departamento de Engenharia Civil da PUC-Rio realizou estudos na região desde 1989. Podemos afirmar que o subsolo e a água subterrânea estão contaminados. Mas não se sabe ainda a extensão dessa contaminação. Nós trabalhamos sozinhos, sem apoio governamental, por isso não pudemos aprofundar as pesquisas, conta Campos.
A recuperação da área é possível, mas pode levar anos. A questão é escolher a técnica mais eficaz. Em 1995, uma tentativa de descontaminar o local agravou a situação. Foi despejada cal virgem sobre os resíduos de HCH. A mistura produziu compostos químicos ainda mais tóxicos.
O Ministério da Saúde informou que realizou estudos no local e que pretende começar a descontaminação o quanto antes. O plano é encapsular a terra contaminada no local mesmo. Ela ficará condicionada em chamadas células de segurança, que têm 16 camadas de proteção. Isso só vai remexer ainda mais o solo contaminado, o que contaminará a atmosfera. Não existe informação geográfica precisa da extensão do problema, critica Campos, da PUC-Rio. O governo federal investiu entre 1999 e 2002, R$ 2,4 milhões para identificar o problema e traçar as soluções para o caso.
Responsabilidade
Abandonado há décadas, o HCH contaminou o solo, a água subterrânea, animais e vegetação da região. O grau de contaminação humana ainda é informação não revelada pelo Ministério da Saúde. O órgão, no entanto, assumiu a responsabilidade pelo problema e decidiu pagar R$ 50 mil de indenização para as 380 famílias que ainda moram no local. O projeto de lei que autoriza o pagamento foi enviado recentemente ao Congresso.
No entanto, o recebimento da indenização prevista do projeto fica condicionado à desocupação dos imóveis e à assinatura de termo de renúncia a qualquer direito ou ação relativa à exposição ao ambiente contaminado. Com o que as famílias não concordam. Achamos que o valor da indenização deve ser maior. Para cobrir os custos de uma nova moradia e de tratamento médico, se preciso, reivindica Zeni Melo, presidente da Associação de Moradores da Cidade dos Meninos. Zeni mora na região há 34 anos junto com mãe, o marido e os três filhos.
De acordo com a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, o HCH é classificado como extremamente tóxico. É possivelmente cancerígeno, segundo o Centro Internacional de Investigação sobre Câncer. Mesmo sendo absorvido em pequenas quantidades, se a exposição for prolongada, o produto pode causar danos ao sistema nervoso central.
O sangue de todos os moradores foi coletado no início deste ano para análise laboratorial que dará uma resposta definitiva sobre a contaminação. O resultado dos testes está previsto para dezembro.

CB, 09/10/2004, p. 18